DT Opção na geração do evento S-1299 para buscar informações de fechamento do CNPJ base

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na geração do evento S-1299 ter opção para não buscar as informações de fechamento do pool de empresas e sim do CNPJ base da empresa selecionada.

03. SOLUÇÃO

No componente RHUFP076 foi incluído o campo "Gerar por CNPJ base", para ser marcado ou desmarcado no momento da geração do evento S-1299. Quando marcado o sistema buscará as informações de fechamento (tag infoFech) do CNPJ base da empresa selecionada e quando não estiver marcado deverá manter a busca das informações de fechamento do pool de empresas. 

OBSERVAÇÕES:

1) Nas demonstrações abaixo, para melhor entendimento da tag evtRemun, as empresas 001, 002 e 003 fazem parte de um mesmo pool de empresas, as empresas 001 e 002 tem o mesmo CNPJ base e a empresa 003 tem outro CNPJ base. Somente na empresa 001 existem eventos de remuneração gerados para o eSocial. 

2) No manual do eSocial, na descrição das informações do fechamento (tag infoFech) do evento S-1299, consta para a tag evtRemun, o seguinte:

• • Possui informações relativas a remuneração de trabalhadores ou provento/pensão de beneficiários no período de apuração?
  • Valores válidos:
    S - Sim
    N - Não
  • Validação: Se for igual a [S] dever existir evento de renumeração (S-1200, S-1207, S-2299 ou S-2399) para o período de apuração. Caso contrário, não deve existir evento de remuneração. 

Imagem 03.1 - Demonstração da geração do registro S-1299 para empresa 001 com o campo "Gerar por CNPJ base" marcado. Observe o XML com a tag evtRemun com o valor válido [S], por existir evento de renumeração na empresa 001.

Imagem 03.2 - Demonstração da geração do registro S-1299 para empresa 001 com o campo "Gerar por CNPJ base" desmarcado. Observe o XML com a tag evtRemun com o valor válido [S], por existir evento de remuneração na empresa 001.

Imagem 03.3 - Demonstração da geração do registro S-1299 para empresa 002 com o campo "Gerar por CNPJ base" marcado. Observe o XML com a tag evtRemun com o valor válido [S], por existir evento de renumeração na empresa 001 e a empresa 002 tem o mesmo CNPJ base da empresa 001,

Imagem 03.4 - Demonstração da geração do registro S-1299 para empresa 002 com o campo "Gerar por CNPJ base" desmarcado. Observe o XML com a tag evtRemun com o valor válido [S], por existir evento de renumeração na empresa 001 e a empresa 002 pertence ao mesmo pool de empresas da empresa 001.

Imagem 03.5 - Demonstração da geração do registro S-1299 para empresa 003 com o campo "Gerar por CNPJ base" marcado. Observe o XML com a tag evtRemun com o valor válido [N], por não existir na empresa 003 evento de remuneração e não ter o mesmo CNPJ base da empresa 001 que é a única possui evento de remuneração.

Imagem 03.6 - Demonstração da geração do registro S-1299 para empresa 003 com o campo "Gerar por CNPJ base" desmarcado. Observe o XML com a tag evtRemun com o valor válido [S], por existir evento de renumeração na empresa 001 e a empresa 003 pertence ao mesmo pool de empresas da empresa 001.