DT Gerar Tags AliqRat e Fap no Evento S-1005 do eSocial na Versão S-1.0

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na versão simplificada do evento S-1005 não era necessário o envio das alíquotas de FAP e RAT da empresa, a menos que a empresa possui-se algum processo jurídico que a concede-se alguma redução de alíquota, pois o próprio eSocial utiliza de sua tabela interna de cadastros. Porém em alguns casos as alíquotas não estão cadastradas na base de dados do eSocial, fazendo assim necessário que estas sejam enviadas.

Imagem 2.01 - Demonstração do retorno da alíquota FAP não encontrada internamente no eSocial.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado a possibilidade de ser informado ambas as tags durante a geração do evento, agora quando escolhido gerar o evento S-1005 na tela do RHUFM078 será apresentado uma segunda mensagem questionando ao usuário se ele quer gerar as tags de alíquota. Caso escolha gerar as tags irão ser geradas mesmos não havendo nenhum processo jurídico, entretanto se existir algum processo jurídico referente a FAP ou RAT, a respectiva tag será gerada independente do usuário, ou seja, serão geradas mesmo que ele selecione a opção "Não" na hora de ser questionado se quer gerar as tags.

Imagem 3.01 - Demonstração da nova mensagem de escolha de geração das tags de alíquota.

Imagem 3.02 - Quando selecionado a opção "Sim", no XML do evento as tags aliqRat e fap serão geradas e enviadas.

Imagem 3.03 - Escolhendo a opção "Não" e não possuindo nenhum processo jurídico, as tags continuarão a não serem geradas.

Observação: O envio das tags manualmente deve ocorrer somente quando as mesmas não forem encontradas dentro da base de dados do eSocial e o mesmo solicite o envio, pois caso estas já existam será retornado uma ocorrência notificando da não necessidade do envio manual, conforme imagem abaixo.

Imagem 3.04 - Demonstração do retorno de alerta do eSocial sobre a existência das informações de alíquota de RAT e FAP em sua base de dados, considerando assim o XML enviado inválido, necessitando assim reenviar sem estas tags.