01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo para importação da DES - Declaração Eletrônica de Serviços. A DES é uma declaração mensal de serviços prestados e/ou tomados de qualquer natureza do município de Belo Horizonte.
O programa disponível no sistema trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).
02. PARÂMETROS E OUTRAS CONFIGURAÇÕES
No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:
Tabela SB1 – Descrição Genérica do Produto
Campo
B1_CNAE
Tipo
Caracter
Tamanho
9
Formato
@!
Título
CNAE
Descrição
Cód. Atividade do Produto
Help
Informe o Código da Atividade Econômica (CNAE) relacionado a este serviço. Este campo será utilizado para geração de diversos meios magnéticos de ISS em que é necessária a informação de diferentes CNAEs para diferentes serviços.
Nível
1
Tabela SF3 – Livros Fiscais
Campo
F3_CNAE
Tipo
Caracter
Tamanho
9
Nível
1
Help
Código da atividade econômica no serviço prestado.
Formato
@!
Descrição
Cód. Atividade do Lancto.
A DES-BH exige que sejam apresentados os códigos de atividade que o Declarante possui, ou seja, o declarante (contribuinte) pode possuir mais de um código de atividade, dependendo dos serviços prestados por ele. Ela exige também que seja apresentado o código da atividade do serviço prestado, e não o do cliente. Por isso, cada serviço cadastrado na tabela Descrição Genérica do Produto (SB1) deve conter o seu respectivo código de atividade válido no software da DES-BH, para que seja possível a exportação.
Campo
<campo a critério do cliente> Exemplo: F3_MODDES
Tipo Caracter Tamanho
2
Formato
@!
Título
Modelo da NF
Descrição
Modelo da Nota Fiscal
Help
Valor do modelo da nota, para notas fiscais na DES, conforme manual de importação de dados da BHISSDigital – Declaração eletrônica de Serviços.
Nível
1
Campo
F3_CFOEXT
Tipo Caracter Tamanho
3
Formato
@!
Título
CFOP Ext.
Descrição
CFOP Extendido
Help
Indica a extensão do código CFOP
Nível
1
Este campo armazena o CFOP estendido informado no TES utilizado na movimentação do campo CFOP Extendido (F4_CFEXT). Após a criação do campo CFOP Extendido (F3_CFOEXT), é necessário informar o Código da Natureza da Operação no campo CFOP Extendido (F4_CFEXT), no TES a serem utilizados, conforme tabela 4 do layout da DES, em que deve identificar a operação a ser efetuada:
A – Sem dedução.
B – Com dedução.
C – Isenta de ISSQN.
D – Devolução /Simples Remessa.
E – Não Incidência.
F – Imune.
G – Construção Civil.
H – Regime de Estimativa.
I – Sociedade Profissional.
J – Microempresa.
K – Depósito em Juízo.
L – Incentivo a Cultura.
M – Inscrito na PBH.
N – Turismo /Fundos.
P – Intermediação /Publicidade.
Q – Não Tributável.
O – Intermed. /Public. – Isento.
Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída
Campo F4_CFEXT Título
CFOP Ext.
Tipo
Caracter
Tamanho
3
Nível
1
Help
Indica a extensão do código CFOP
Formato
@!
Descrição
CFOP Extendido
Campo F4_CTBHISS Tipo
Caracter
Tamanho
9
Formato
@!
Título
Cód Tr DESBH
Descrição
Código de Tributação no Município
Help
Código de Tributação no Município da DES BH Tabela de CTISS disponível no portal BHISS Digital.
Nível
1
Campo F4_CSBHISS Título
Cód Su DESBH
Tipo
Caracter
Tamanho
5
Nível
1
Help
Código Subitem da Lista de Serviço da DES BH Ver lista anexa a LC 116/03 Informar com o ponto no formato nn.nn.
Formato
@!
Descrição
Código Subitem da Lista de Serviço
Campo F4_MTRTBH Descrição
Mt Ret DESBH
Formato
@!
Help
Motivo de não Retenção DES BH.
Nível
1
Tamanho
2
Tipo
Caracter
Título
Mt Ret DESBH
Valid
ExistCpo("SX5","GQ"+M->F4_MTRTBH)
Tabela SF1 - Cabeçalho das NF de Entrada
Campo <Campo a critério do cliente> Exemplo F1_UFDESBH Descrição
UF DES-BH
Formato
@!
Help
Informe o estado, caso o estado do local da prestação de serviço, seja diferente do estado do SIGAMAT (Cadastro de Empresa). Utilizado somente no Registro Tipo R – Notas Fiscais Recebidas.
Tamanho
2
Tipo
Caracter
Título
UF DES-BH
Campo <Campo a critério do cliente> Exemplo F1_CDDESBH Tipo
Caracter
Tamanho
15
Formato
@!
Título
Cid. DES-BH
Descrição
Cidade DES-BH
Help
Informe a cidade, caso a cidade do local da prestação de serviço, seja diferente da cidade do SIGAMAT (Cadastro de Empresa). Utilizado somente no Registro Tipo R – Notas Fiscais Recebidas.
Campo <Campo a critério do cliente> Exemplo F1_SERIEDS Tipo
Caracter
Tamanho
4
Formato
@!
Título
Série DES-BH
Descrição
Série DES-BH
Help
Informe o tipo de série válida para a DES-BH.
Campo <Campo a critério do cliente> Exemplo F1_MODNF Tipo
Caracter
Tamanho
2
Formato
@!
Título
Modelo DES-BH
Descrição
Modelo DES-BH
Help
Informe o modelo de Nota Fiscal válido para a DES-BH.
Campo <Campo a critério do cliente> Exemplo F1_SERIEDS Tipo
Caracter
Tamanho
4
Formato
@!
Título
Série DES-BH
Descrição
Série DES-BH
Help
Informe o tipo de série válida para a DES-BH.
Campo <Campo a critério do cliente> Exemplo F1_INCISS Descrição
Município de Incidência do ISS
Formato
@99999
Help
Indica o município no qual incidiu o ISS.
Tamanho
5
Tipo
Caracter
Título
Mun. Incid. ISS
O o campo F1_INCISS é utilizado no Registro Tipo “R” – Campos 9 e 42 para indicar o código do IBGE da cidade de prestação/incidência do ISSQN. Se este campo não estiver preenchido, será considerado o município do fornecedor ou cliente (Se a nota em questão for uma devolução).
Tabela SF2 - Cabeçalho das NF de Saída
Campo <Campo a critério do cliente> Exemplo F2_UFDESPR Tipo
Caracter
Tamanho
2
Formato
@!
Título
UF Prest.Serv.
Descrição
Estado do local da prestação de serviço
Help
Estado do local da prestação de serviço. Caso seja diferente do Cadastro de Fornecedor/Cliente.
Utilizado somente no Registro Tipo E – Notas Fiscais Emitidas.
Nível
1
Campo <Campo a critério do cliente> Exemplo F2_SERDES Tipo
Caracter
Tamanho
4
Formato
@!
Título
Vlr Serie DES
Descrição
Valor Série DES
Help
Informe o valor da série para as notas fiscais emitidas e canceladas na DES, no arquivo de Notas Emitidas.
Tabela SD1 – Itens da NF de Entrada
Campo D1_ABATISS Tipo
Numérico
Tamanho
14
Formato
2
Título
@E 999,999,999.99
Descrição
Abatim. ISS
Help
Valor abatimento / ISS
Val. Sistema
MaFisRef("IT_ABVLISS","MT100",M->D1_ABATISS)
Campo D1_ABATMAT Tipo
Numérico
Tamanho
14
Formato
2
Título
@E 999,999,999.99
Descrição
Abat. Mat.
Help
Abatimento ISS material
Val. Sistema
MaFisRef("IT_ABMATISS","MT100",M->D1_ABATMAT)
Os campos Abatim. ISS (D1_ABATISS) e Abat. Mat. (D1_ABATMAT) só devem ser criados quando utilizadas notas com abatimento da base de cálculo do ISS – Construção Civil.
Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Campo A1_TPJ Descrição
Tipo de Pessoa Jurídica
Formato
@!
Help
Tipo de Pessoa Jurídica
Lista de Opções
1=ME - Micro Empresa;2=EPP - Empresas de Pequeno Porte;3=MEI - Microempreendedor Individual;4=Não optante
Tamanho
1
Tipo
Caracter
Título
TPJ
Val. Sistema
Pertence(" 1234")
Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Campo A2_SIMPNAC Tipo
Caracter
Tamanho
1
Formato
@!
Título
Opt Simp Nac
Descrição
Optante Simples Nacional
Help
Fornecedor optante ao simples Nacional.
Lista de Opções
1=Sim; 2=Não
Val. Sistema
Pertence(" 12")
Campo A2_TPJ Tipo
Caracter
Tamanho
1
Formato
@!
Título
TPJ
Descrição
Tipo de Pessoa Jurídica
Help
Tipo de Pessoa Jurídica
Lista de Opções
1=ME - Micro Empresa;2=EPP - Empresas de Pequeno Porte;3=MEI - Microempreendedor Individual;4=Não optante
Val. Sistema
Pertence(" 1234")
Campo A2_SITESBH Tipo
Caracter
Tamanho
1
Formato
@!
Título
SitEspRes BH
Descrição
Situação Especial de Resp
Help
Cód de ident da Sit Esp de Responsab referente a DES BH.
Lista de Opções
1=Ex Pr bde Ser;2=Pr de Ser c/ Ded;3=Con Civ;4=Ag de Tu/Adm Fun;5=Pro e Pub/Int;6=Pro e Pub/Int Is;7=Não In/Re/Rep
Val. Sistema
Pertence(" 12334567")
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:
Nome MV_SERIEPA Conteúdo
.F.
Descrição
Indica se o campo “Série” (utilizado nos Registros R e E da DES BH) será considerado pelo parâmetro MV_TPSERIE ou pelos parâmetros MV_F1SERIE, MV_F1MODNF, MV_F2SERIE, MV_F2MODNF.
Tipo
Lógico
O conteúdo do parâmetro pode ser:
.T. = Pelo parâmetro MV_TPSERIE
.F. = Pela espécie da nota (por meio dos parâmetros indicados na descrição).
Nome MV_TPSERIE Tipo
Caracter
Conteúdo
SSS-DD/SSS-DD/
Em que:
SSS: Série do documento fiscal no Protheus, com 3 dígitos. Caso a série a ser informada seja menor que 3 dígitos, complete com espaços em branco;
DD: Tipo de Série que deverá ser apresentada na DES, com 2 dígitos. Caso a tipo de série a ser informada seja menor que 2 dígitos, deve-se completar com espaços em branco.
Para separar a configuração, utilize o hífen (“-”). Para separar grupos de configuração, utilize a barra (“/”).
Descrição
Configuração da série a ser apresentada pelos documentos na DES no arquivo de Notas Emitidas e Notas Recebidas.
Exemplo de conteúdo: UNI-1 /XXX-8 /1 -8 /
Nome MV_CIDADE Tipo
Caracter
Conteúdo
<definido pelo cliente>
Descrição
Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido.
Sugestão de conteúdo: BELO HORIZONTE
Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido, sem aspas (“”) e sem acento. Esse nome deve ser exatamente igual ao cadastrado no campo Município das Tabelas de Clientes e Fornecedores estabelecidos no município do contribuinte.
Nome MV_F3RECIS Tipo
Lógico
Conteúdo
F
Descrição
Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser efetuado pelo Cadastro de Clientes (A1_RECISS) ou pelo Livro Fiscal (F3_RECISS).
O conteúdo do parâmetro MV_F3RECIS pode ser:
T = Tratamento pelo Livro Fiscal.
F = Tratamento pelo Cadastro de Clientes.
Esse tratamento deve ser utilizado quando o controle do ISS retido não é efetuado pelo Cadastro de Clientes e sim no momento da geração das notas fiscais de saída por meio dos pedidos de venda.
Nestes casos, a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente. Para mais informações sobre o processo de retenção de ISS, consulte o boletim RecISS, utilizado para o tratamento em diversos meios magnéticos.
Quando a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente, o parâmetro, obrigatoriamente, deve ser preenchido com T.
Nome MV_CDDESBH Tipo
Caracter
Conteúdo
Informar o campo da tabela SF1, sem o alias. Exemplo: F1_ CDDESBH
Descrição
Campo da tabela SF1 que indica a Cidade do Local da Prestação de Serviço, caso seja diferente do SIGAMAT (Cadastro de Empresas). Utilizado somente no Registro Tipo R – Notas Fiscais Recebidas.
O parâmetro MV_CDDESBH deve ser criado para identificar a cidade do local da prestação de serviço, caso seja diferente do Cadastro de Empresas (SIGAMAT), e só é utilizado no Registro Tipo R – Notas Fiscais Recebidas.
Caso esse parâmetro seja criado e preenchido, a cidade a ser apresentada no Registro R é a do campo informado no parâmetro. Caso contrário, será a do Cadastro de Empresas (SIGAMAT), indicando em qual cidade houve a prestação do serviço.
Caso esse tratamento específico seja necessário, o preenchimento do campo indicado no parâmetro (ex.: F1_CDDESBH) deve ser customizado no processamento das notas fiscais de entrada, ou seja, não é preenchido automaticamente pelo sistema padrão.
Campo
MV_UFDESBH
Tipo
Caracter
Descrição
Campo da tabela SF1 que indica o Estado do Local da Prestação de Serviço, caso seja diferente do SIGAMAT (Cadastro de Empresas). Utilizado somente no Registro Tipo R – Notas Fiscais Recebidas.
Conteúdo
Informar o campo da tabela SF1, sem o alias. Exemplo: F1_ UFDESBH
O parâmetro MV_UFDESBH deve ser criado para identificar o estado do local da prestação de serviço, caso seja diferente do Cadastro de Empresas (SIGAMAT), e só é utilizado no Registro Tipo R – Notas Fiscais Recebidas.
Caso esse parâmetro seja criado e preenchido, o estado a ser apresentado no Registro R é o do campo informado no parâmetro. Caso contrário, será o do Cadastro de Empresas (SIGAMAT), indicando em qual estado houve a prestação do serviço.
Caso esse tratamento específico seja necessário, o preenchimento do campo indicado no parâmetro (ex.: F1_UFDESBH) deve ser customizado no processamento das notas fiscais de entrada, ou seja, não é preenchido automaticamente pelo sistema padrão.
Nome MV_F1SERIE Tipo
Caracter
Conteúdo
Informe o campo da tabela SF1, sem o alias. Exemplo: F1_ SERIEDS
Descrição
Campo da tabela SF1 que indica o tipo de série utilizada na DESBH.
Nome MV_F1MODNF Tipo
Caracter
Conteúdo
Informe o campo da tabela SF1, sem o alias. Exemplo: F1_ SERIEDS
Descrição
Campo da tabela SF1 que indica o tipo de série utilizada na DESBH.
Os parâmetros MV_F1SERIE, MV_F1MODNF, MV_F2SERIE e MV_F2MODNF devem ser criados para identificar o tipo de série e o modelo da nota fiscal caso seja utilizado o parâmetro MV_SERIEPA como True.
Nome MV_CDDESPR Tipo
Caracter
Conteúdo
Informe o campo da tabela SF2, sem o alias. Exemplo: F2_CDDESPR
Descrição
Campo da tabela SF2 que indica a Cidade do local da prestação de serviço, caso seja diferente do Cadastro de Fornecedores\Cliente. Utilizado somente no Registro Tipo E – Notas Fiscais Emitidas.
O parâmetro MV_CDDESPR deve ser criado para identificar a cidade do local da prestação de serviço, caso seja diferente do Cadastro de Fornecedor/Cliente, e só é utilizado no Registro Tipo E – Notas Fiscais Emitidas.
Caso esse parâmetro seja criado e preenchido, a cidade a ser apresentada no Registro E é a do campo nele informado. Caso contrário, será a do Cadastro de Fornecedor/Cliente, indicando em qual cidade houve a prestação do serviço.
Caso esse tratamento específico seja necessário, o preenchimento do campo indicado no parâmetro (ex.: F2_CDDESPR) deve ser customizado no processamento das notas fiscais de saída, pois não é preenchido automaticamente pelo sistema padrão.
Nome MV_F2MODNF Tipo
Caracter
Conteúdo
Informe o campo da tabela SF2, sem o alias. Exemplo: F2_ MODNF
Descrição
Campo da tabela SF2 que indica o modelo da Nota Fiscal utilizado na DESBH.
Nome MV_UFDESPR Tipo
Caracter
Conteúdo
Informe o campo da tabela SF2, sem o alias. Exemplo: F2_UFDESPR
Descrição
Campo da tabela SF2 que indica o Estado do local da prestação de serviço, caso seja diferente do Cadastro de Fornecedor/Cliente. Utilizado somente no Registro Tipo E – Notas Fiscais Emitidas.
O parâmetro MV_UFDESPR deve ser criado para identificar o Estado do local da prestação de serviço, caso seja diferente do Cadastro de Fornecedor/Cliente e, só é utilizado no Registro Tipo E – Notas Fiscais Emitidas.
Caso esse parâmetro seja criado e preenchido, o Estado a ser apresentado no Registro E é o do campo nele informado. Caso contrário, será o do Cadastro de Fornecedor/Cliente, indicando em qual estado houve a prestação do serviço.
Caso esse tratamento específico seja necessário, o preenchimento do campo indicado no parâmetro (ex.: F2_UFDESPR) deve ser customizado no processamento das notas fiscais de saída, pois não é preenchido automaticamente pelo sistema padrão.
Nome MV_SERDES Tipo
Caracter
Conteúdo
Informe o campo que contém a série das notas fiscais emitidas e canceladas.
Exemplo de conteúdo: SF3->F3_SERDES
Descrição
Indica a tabela e o campo que contém o valor da série para as notas fiscais emitidas e canceladas na DES, no arquivo de Notas Emitidas.
Nome MV_MODDES Tipo
Caracter
Conteúdo
Informe o campo que contém o modelo das notas fiscais emitidas e canceladas. Exemplo de conteúdo: SF3->F3_MODDES
Descrição
Indica a tabela e o campo que contém o valor do modelo da nota para as notas fiscais canceladas na DES, no arquivo de Notas Emitidas.
Os parâmetros MV_SERDES e MV_MODDES devem ser criados para identificar a série e o modelo das notas fiscais emitidas, respectivamente, e quando for necessária a utilização do ponto de entrada MTASF2 disponível na inclusão da nota.- SX5 – Tabelas Genéricas
Tabela GQ Alterações efetuadas
Inclusão
Chave
01
Descrição
Mot de não Ret DESBH
Tabela S9 Alterações efetuadas
Inclusão
Chave
08
Descrição
Imunidade Tributária
Chave
09
Descrição
Exigibilidade suspensa por decisão Judicial
Chave
10
Descrição
Vendas/Transporte Intermunicipal
Os itens criados na tabela genérica para chave “S9” para definição do campo CST ISS do cadasto de Tipos de Entradas e Saídas TES são usados especificamente para geração das informações do arquivo magnético DES BH.
Ponto de Entrada
O ponto de entrada MTASF2 permite determinar a tabela e o campo em que devem ser gravados os dados da série e modelo. Esses dados podem ser utilizados na geração da DESBH, quando existirem notas emitidas canceladas. Para mais informações, acesse o site tdn.totvs.com.br.
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Requisitos:
- Para gerar a DES – BH, observe o preenchimento das informações no Cadastro de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2).
- Informe o tipo do logradouro, com três (3) caracteres. Exemplo: RUA, AV. (avenida), AL. (alameda).
- Caso o tipo do logradouro seja informado com mais de 3 caracteres, o Sistema automaticamente reduz para 3 caracteres. Exemplo: AVENIDA, na geração do arquivo de exportação, a informação apresenta AVE;
- Dê um espaço e informe o nome do logradouro. Ao final, insira uma vírgula, dê um espaço;
- Informe o número do estabelecimento/residência e o complemento, caso exista.
Exemplos:
Av. Braz Leme, 1399
Rua Pamplona, 752
Al. Santos, 885
Rua dos Ipês, 88 Ap. 32
- No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome da Instrução Normativa a ser processada: DESBH.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Ex.: DESBH.TXT
Diretório?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Ex.: C:\DESBH\.
Seleciona Filiais? (disponível a partir da versão 8.11)
Informe se deseja selecionar as filiais que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
A opção Inverte Seleção permite que as opções não selecionadas sejam habilitadas e as habilitadas sejam desmarcadas, ou seja, inverte a seleção anterior.
- Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DESBH:
Versão da DES?
Informe a versão do sistema da DES. À versão atual é a 301.
Exemplo: 301.
Data de Referência
B- Baixa
E- Emissão
Informe B, caso deseje selecionar as Notas Fiscais pela Data da Baixa do Título ou E pela data de Emissão da Nota Fiscal.
Importante
Cód de Identificação do regime especial de Tributação?
Informar o Código de Identificação do regime especial de Tributação.
Cód de Ident do Tipo de Negócio?
Informar o Código de Identificação do Tipo de Negócio.
Cód de ident da Sit Esp de Responsáb?
Informar o Código de identificação da Situação Especial de Responsabilidade.
- Confira os parâmetros e confirme.
Tipos de Registros Gerados
Registro tipo H – Identificação do contribuinte
Para o Registro Tipo H, as informações são geradas de acordo com o preenchimento dos parâmetros da rotina Número da Versão da DES.
Registro tipo E – Notas fiscais emitidas
Este registro se baseia nas notas fiscais de serviço contidas na tabela de Livros Fiscais (documentos de saída), conforme algumas restrições:
- É considerado o período informado na primeira tela de perguntas, em que se informa Data inicial e Data final.
- São considerados os CFOPs que iniciarem com um número maior ou igual a cinco. São consideradas as notas fiscais canceladas e extraviadas.
Caso o número do endereço no Cadastro de Clientes, esteja em branco, o sistema automaticamente preenche o campo Número com 000000 e o campo Complemento com S/N para que o arquivo seja validado corretamente.
Registro tipo D – Dedução de materiais da NF emitida de construção civil
O registro D representa os documentos fiscais utilizados para abatimento da base de cálculo do ISS da Prestação de Serviço, como Dedução de Materiais, Repasses ou Serviços.
Para geração deste registro, será necessário amarrar as notas fiscais de abatimento ao Pedido de Venda da prestação de serviço através da rotina de Pedido de Venda (MATA410) e as seguintes configurações:
- Preenchimento e amarração através do campo de Código da Obra que os documentos são destinados: C5_OBRA
- · Utilização da funcionalidade de Amarração NFS, na própria rotina de Pedido de Venda, durante a emissão do pedido de prestação de serviço. Esta função disponibiliza uma tela de marcação, onde deverão ser amarrados os documentos fiscais de dedução de materiais ou serviços.
- · Depois de realizada a amarração, verificar se o campo D2_OKISS dos documentos de abatimento foi preenchido (este campo é fundamental no processamento dessas notas para o registro D).
Registro tipo R – Notas fiscais recebidas
Este registro se baseia nas notas fiscais de serviço contidas na tabela de Livros Fiscais (documentos de entrada), conforme algumas restrições:
- É considerado o período informado na primeira tela de perguntas, em que se informa Data inicial e Data final;
- São considerados os CFOPs que iniciarem com um número menor que cinco.
a) Caso queira configurar as séries utilizadas para serem substituídas por tipo de séries válidas para o sistema, utilize o parâmetro MV_TPSERIE, conforme descrito no tópico Procedimentos para Implementação. Lembramos que esta configuração é utilizada nos arquivos de Notas Fiscais Emitidas e Notas Fiscais Recebidas.
b) Caso o número do endereço no Cadastro de Fornecedores esteja em branco, o sistema automaticamente preenche o campo Número com 000000 e o campo Complemento com S/N para que o arquivo seja validado corretamente.
c) Para que no registro das notas fiscais recebidas considerem as notas de dedução de materiais, é necessária a criação dos campos Abatim. ISS (D1_ABATISS) e Abat. Mat. (D1_ABATMAT).
Assim, na inclusão das notas fiscais recebidas é possível informar os valores do Abatim. ISS (D1_ABATISS) e Abat. Mat. (D1_ABATMAT).
d) Para que o registro das notas fiscais recebidas considere os RPAs (Recibos de Pagamento de Autônomos), é necessário que os lançamentos das notas sejam feitos de acordo com o boletim técnico COM-FAT-GPE-RPA – Recibo de Pagamento de Autônomos.
e) Para que a informação Se o fornecedor é optante do Simples Nacional seja considerada no registro das notas fiscais recebidas, é necessário criar o campo Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC).
f) As inclusões de campos podem ser implementadas manualmente, conforme descrito neste boletim, ou por meio do compatibilizador UPDFIS Atualização da Base Fiscal.
Os demais registros apresentados no programa validador da DES – BH não são contemplados.
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | A todos os prestadores e/ou tomadores de serviço de qualquer natureza do município de Belo Horizonte. |
---|---|
Objetivo | Declarar mensalmente ou anualmente os serviços prestados e/ou tomados de qualquer natureza do município de Belo Horizonte. |
Prazo de entrega | Mensal até o dia 20 do mês subsequente ou Anual até o dia 20 de outubro de cada ano. |
Competência | Municipal – Belo Horizonte – Minas Gerais. |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | DES |
Versão do aplicativo contemplada | 3.01 |
Legislação contemplada | Decreto nº. 11.467, de 08 de outubro de 2003. |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes. SA2 – Cadastro de Fornecedores. SB1 – Descrição Genérica do Produto. SD2 – Itens de Venda da NF. SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada. SF2 – Cabeçalho das NF de Saída. SF3 – Livros Fiscais. SF4 – Tipos de Entrada e Saída. |
---|---|
Rotinas Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |