PARÂMETROS - PIS-COFINS-CSLL - Como configurar os parâmetros para Operações Fiscais

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Esta página abrange todos os parâmetros referente a PIS, COFINS e CSLL

02. PARÂMETROS

MV_RATPIS

Tratamento para o rateio de PIS COFINS CSLL , que permitem realizar o rateio somente na primeira parcela no documento de entrada.

Por meio desta configuração é possível identificar se a retenção de PIS COFINS CSLL será atribuída em todas as parcelas ou somente na primeira parcela do documento de entrada.

MV_RATCOF 

Tratamento para o rateio de PIS COFINS CSLL , que permitem realizar o rateio somente na primeira parcela no documento de entrada.

Por meio desta configuração é possível identificar se a retenção de PIS COFINS CSLL será atribuída em todas as parcelas ou somente na primeira parcela do documento de entrada.

MV_RATCSLL 

Tratamento para o rateio de PIS COFINS CSLL , que permitem realizar o rateio somente na primeira parcela no documento de entrada.

Por meio desta configuração é possível identificar se a retenção de PIS COFINS CSLL será atribuída em todas as parcelas ou somente na primeira parcela do documento de entrada.

MV_RTIPFIN 

MV_RTIPESP 

Geração de uma nota fiscal de saída, no qual o Sistema retenha PIS COFINS CSLL somente na primeira parcela.

A configuração do parâmetro MV_RTIPESP está ligada ao parâmetro MV_RTIPFIN.
Cada posição do parâmetro representa o rateio do respectivo imposto, onde:

• 0 - Respeita a configuração do parâmetro MV_RTIPFIN;
• 1 - Os impostos financeiros serão rateados em todas as parcelas;
• 2 - Os impostos serão atribuídos na primeira parcela.

Exemplo:

• Se o parâmetro MV_RTIPFIN estiver configurado com .T. e o parâmetro MV_RTIPESP estiver configurado como 000000 ou 111111, no documento de saída, os impostos serão rateados em todas as parcelas. Caso esteja configurado como 222222, os impostos serão atribuídos na primeira parcela.
• Quando o parâmetro MV_RTIPFIN estiver configurado com .F. e o parâmetro MV_RTIPESP estiver como 000000 ou 222222, no documento de saída, os impostos serão atribuídos na primeira parcela. Caso esteja configurado como 111111, serão rateados em todas as parcelas.

O conteúdo dos parâmetros pode ser pode ser alterado em todas as posições como, por exemplo:

Parâmetro MV_RTIPFIN = .T.
Parâmetro MV_RTIPESP = 012021

Impostos a serem atribuídos:
• CSLL: em todas as parcelas;
• COFINS: na primeira parcela;
• PIS: em todas as parcelas;

Parâmetro MV_RTIPFIN = .F.;
Parâmetro MV_RTIPESP = 012021;

Impostos a serem atribuídos:
• CSLL: na primeira parcela;
• COFINS: na primeira parcela;
• PIS: em todas as parcelas;

MV_DC5602 

Estabelece a redução da alíquota de PIS e COFINS a zero de determinados produtos, tendo como condição para este benefício valores limites de venda. Caso o valor da venda não exceda o valor limite a operação será tributada a alíquota zero, caso contrário será tributada integralmente conforme o decreto 5.602/2005

Exemplo

O primeiro ponto para realizar este tratamento é a identificação do tipo da operação, se é uma operação de venda somente da CPU, somente de Notebook, venda de CPU+Monitor+Teclado+Mouse, ou CPU+Teclado+Mouse, pois dependendo da situação de venda, o valor máximo para tributar com alíquota zero é alterado. Esta situação será identificada pelos códigos da Natureza da Receita 4313 da seguinte maneira:

• Código 401= Venda somente da CPU.
• Código 402 = Venda somente de Notebook.
• Código 403 = Venda de CPU+Monitor+Teclado+Mouse.
• Código 404 = Venda de CPU+Teclado+Mouse.

No parâmetro MV_DC5602 devem ser informadas a NCM, o Código da Natureza da Receita (para identificar o tipo de operação) e o valor máximo para redução da alíquota, assim é possível informar o valor máximo para cada situação acima, seja venda separada ou venda em conjunto.

No Cadastro de TES deve estar definido para calcular o débito de PIS e COFINS, com tabela da Natureza da Receita 4313 e Código entre 401, 402, 403 e 404.

Exemplo de venda somente da CPU (identificado pelo código da receita 401):

• MV_DC5602 com conteúdo: 84715010:401=2000,/
• Item com Tabela da Natureza da Receita 4313 e código 401

Neste exemplo o item com NCM 84715010 e código 401, se o valor de venda for menor ou igual a 2000, será calculado com alíquota zero e gravado com CST 06, caso o valor exceda 2000 será tributado integralmente e gravado com CST informado no TES.

Exemplo de venda em conjunto de CPU+Monitor+Teclado+Mouse (identificado pelo código 403)

-MV_DC5602 deverá ter o conteúdo:

84715010:403=2100,/8471607:403=500,/84716052:403=100,/ 84716053:403=100,/

-Item com Tabela da Natureza da Receita 4313 e código 403

Neste exemplo, para o item que tiver a NCM informada no parâmetro, será verificado se o valor da venda do item é inferior ou igual ao valor máximo, se for então será tributado com alíquota zero e gravado com CST 06, caso contrário será tributado integralmente e gravado CST do TES.

Neste exemplo para tributar CPU (NCM 84715010) com alíquota zero, o valor do item não pode ser maior que 2100, da mesma maneira com monitor (NCM 8471607) não pode ser maior que 500 para ser tributado com alíquota zero, com teclado (NCM 84716052) e mouse (NCM 84716053) não pode ser maior que 100 para tributar com alíquota zero.

MV_DBSTPIS 

Parâmetros utilizado para identificar se deve ou não considerar o valor ICMS ST na Base de Cálculo de PIS. 

Conteúdos:

1 - Nunca retira. (Opção padrão do Sistema);

2 - Retira se houver crédito do ICMS ST;

3 - Retira se não houver crédito do ICMS ST;

4 - Retira se houver crédito do ICMS normal;

5 - Retira se não houver crédito do ICMS normal;

6 - Sempre retira;

MV_DBSTCOF

Parâmetros utilizado para identificar se deve ou não considerar o valor ICMS ST na Base de Cálculo de COFINS. 

Conteúdos:

1 - Nunca retira. (Opção padrão do Sistema);

2 - Retira se houver crédito do ICMS ST;

3 - Retira se não houver crédito do ICMS ST;

4 - Retira se houver crédito do ICMS normal;

5 - Retira se não houver crédito do ICMS normal;

6 - Sempre retira;

MV_PISBRU

MV_COFBRU

03. TABELAS UTILIZADAS

• SX6 - Parâmetros