01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice
|
---|---|
Linha de Produto: | Linha Logix |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica - NFE
|
Função: | OBF40000 - Painel da NF-e |
País: | Brasil |
Ticket: | 12380410 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFATMANUT-287 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
De acordo com a Resolução CGSN Nº 140, de 22 de marco de 2018, notas fiscais de devolução de mercadoria a contribuinte não optante do Simples Nacional, devem apresentar o valor do ICMS e alíquota nos campos próprios.
03. SOLUÇÃO
Foi criado o parâmetro "Grupo fiscal de CFOP de devolução do Simples Nacional", onde caso o CFOP da nota fiscal de saída esteja relacionado ao grupo fiscal parametrizado e quando se tratar de uma nota fiscal de devolução de compra e o cliente não for optante do simples nacional, será destacado o ICMS em campo próprio, e as Tags<pCredSN> e <vCredICMSSN> serão zeradas no XML da NF-e.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Conversor: vdp02734.cnv
Parâmetro: "grupo_fiscal_devolucao_sn"
Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota Fiscal Eletrônica
Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro:
"Grupo fiscal de CFOP de devolução do Simples Nacional"