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  • R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2030

Conteúdo

  1. Regras
  2. Parametrização
  3. Exemplo
  4. Origem dos dados

01. Regras

Regras Específicas

  • A origem dessas informações é um serviço criado pelo Módulo de Materiais, uma vez que não há documento fiscal envolvido, considerado somente Movimento de Entrada.
  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
  • Para geração do Evento 2030 o período de apuração do Tributo INSS deve ser encerrado na Filial matriz e em todas as filiais que possuem o tributo INSS no período de geração do evento.

Regras Gerais

Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.

  • Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
  • Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
  • Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
  • Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
  • O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
  • O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
  • O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
  • O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
  • O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
  • Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
  • Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
  • Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".

02. Parametrização

Segue abaixo parametrização necessária para geração dos eventos:


1 - Nos parâmetros do movimento acesse a etapa Fis-Dados e coloque o parâmetro Movimento de Repasse EDF Reinf como Edita. 

Imagem


2 - Na etapa Item - Campos Livres 1/2 habilite a opção Editar Campo Livre


3 - Na etapa Fis - Tributação Item informe o tributo INSS com Tributo Base INSS e Tipo de Recolhimento INSS


4 - No item do Movimento, acesse Integrações|Fiscal preencha o campo Tipo Repasse EDF Reinf com a opção desejada.
Obs: campo na base de dados TITMMOVFISCAL.TIPOREPASSEREINF.


5 - No item do Movimento, acesse Informações Adicionais|Observações e preencha o Campo livre com a Descrição do Recurso conforme desejado.
Obs: O preenchimento deste campo é obrigatório para transmissão do evento, campo na base de dados TITMMOV.CAMPOLIVRE.


6 - No item do Movimento, Tributos e Valores > Tributos, o tributo INSS deve ter Base, Alíquota e Valor.
Obs: Campos de valores TITMMOV.VALORBRUTOITEM, TTRBMOV.VALOR AS VALORINSS.




Layout 2.01.02


A partir do layout 2.01.02 as seguintes tags serão geradas no xml para movimentações que possuem Cli\For do Exterior:


recEmprExt recursosRec 0-1 001 Informar se a empresa é domiciliada no exterior e não sujeita à inscrição no 
CNPJ.
Valores válidos: S. 

 Gerado com S quando o cli\for é do exterior
nmEmprExt recursosRec 0-1 070 Informar o nome da empresa que repassou os recursos e que não é sujeita à 
inscrição no CNPJ por ser domiciliada no exterior.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {recEmprExt} for 
informado.
Regra de validação:
REGRA_NOME_VALIDO_EXT




 Gerado com o nome do cli\for do Exterior


Para geração das tags é necessário que a versão informada nos parâmetros seja a 2.01.02 ou superior se houver:




03. Exemplo

Exemplo R-2030
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtAssocDespRec id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str1234</nrInsc>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </ideContri>
  </evtAssocDespRec>
</Reinf>

ideContri

Utiliza um grupo ideEstab específico para este tipo

04. Origem dos Dados

    Elemento Elemento Pai Nível Descrição Ocorrência Elemento Chave Origem RM
    ideEvento evtServPrest 3 Informações de Identificação do Evento 1-1

    ideContri
    		3 Informações de identificação do 
    contribuinte    		 1-1 tpInsc, nrInsc
    ideEstab
    		4 Registro que identifica o estabelecimento 
    "prestador" de serviços mediante cessão 
    de mão de obra.    		 1-1 tpInscEstabPrest, 
    nrInscEstabPrest
    recursosRec ideEstab 5 Recursos recebidos por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional 1-N cnpjOrigRecurso
    infoRecurso recursosRec 6 Detalhamento dos recursos recebidos 1-N tpRepasse
    infoProc recursosRec 6 Informações de Processsos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte 0-50

    Informações de Identificação do Evento.
    Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
    ideEvento

    evtServTom
    evtServPrest
    evtAssocDespRec
    evtAssocDespRep
    evtComProd
    evtCPRB

    evtPgtosDivs

    evtRetPF

    evtRetPJ

    		 1-1
    		Informações de Identificação do Evento
    indRetif ideEvento 1-1 1 Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Parâmetro de geração da rotina
    nrRecibo ideEvento 0-1 40 Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

    Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
    Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
    perApur ideEvento 1-1 7 Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações.

    Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf.    		 Parâmetro de geração da rotina
    tpAmb ideEvento 1-1 1 Identificação do ambiente:

    Valores Válidos:
    1 - Produção;
    2 - Produção restrita - dados reais;
    3 - Produção restrita - dados fictícios.    		 Parâmetro de geração da rotina
    procEmi ideEvento 1-1 1 Processo de emissão do evento:

    Valores Válidos:
    1 - Aplicativo do contribuinte;
    2 - Aplicativo governamental.    		 Texto Fixo "1" gerado pelo sistema.
    verProc ideEvento 1-1 20 Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento. Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM.

    Identificação dos Estabelecimentos que receberam/repassaram recursos.

    Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
    ideEstab ideContri 1-1
    		Identificação dos estabelecimentos que receberam/repassaram recursos Deve receber o CNPJ da Filial que recebeu ou repassou o recurso, ou seja, a Filial associada ao lançamento financeiro a receber/pagar.
    tpInscEstab ideEstab 1-1 1 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição

    Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ)    		 Valor fixo "1" gerado pelo sistema.
    nrInscEstab ideEstab 1-1 15 Informar o número de inscrição do estabelecimento conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.

    Validação: Deve ser um número de CNPJ válido    		 GFILIAL.CGC

    Recursos recebidos por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional.

    Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
    recursosRec ideEstab 1-N - Registro preenchido exclusivamente por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional, quando receber repasse de outras empresas a título de patrocínio, publicidade, licenciamento, etc . Totalizador dos recursos recebidos por estabelecimento. Informações do lançamento e do Cli/For associado.
    cnpjOrigRecurso recursosRec 1-1 14 Preencher com o CNPJ da empresa que repassou recursos

    Validação: Deve ser um CNPJ válido, diferente do CNPJ do declarante    		 FCFO.CGCCFO
    recEmprExt recursosRec 0-1 001 Informar se a empresa é domiciliada no exterior e não sujeita à inscrição no 
    CNPJ.
    Valores válidos: S.     		 Gerado com S quando o cli\for é do exterior
    nmEmprExt recursosRec 0-1 070 Informar o nome da empresa que repassou os recursos e que não é sujeita à 
    inscrição no CNPJ por ser domiciliada no exterior.
    Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {recEmprExt} for 
    informado.
    Regra de validação:
    REGRA_NOME_VALIDO_EXT    		 Gerado com o nome do cli\for do Exterior
    vlrTotalRec recursosRec 1-1 14 Preencher com o valor bruto dos recursos recebidos.

    Validação: Deve corresponder a soma do campo {vlrBruto} do grupo {infoRecurso}    		 Somatório dos registros filhos.
    vlrTotalRet recursosRec 1-1 14 Soma do valor da retenção dos recursos recebidos.

    Validação: Deve corresponder a soma do campo {vlrRetApur} do grupo {infoRecurso}.    		 Somatório dos registros filhos.
    vlrTotalNRet recursosRec 0-1 14 Valor da retenção que deixou de ser feita pela entidade que efetuou o repasse ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial/administrativa

    Validação: Não pode ser maior que {vlrTotalRet} e deve corres-ponder a soma do campo {vlrNRet} dos registros vin-culados    		 Somatório dos registros filhos.

    Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte.

    Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
    infoProc recursosRec
    recursosRep     		 0-3 - Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte
    tpProc infoProc 1-1 1 Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:

    Valores Válidos:
    1 - Administrativo;
    2 - Judicial.    		 DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
    nrProc infoProc 1-1 21 Informar o número do processo administrativo/judicial.

    Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos    		 DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
    codSusp infoProcRetAd 0-1 14 Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. 

    Não preencher se {tpProcRetPrinc} = [3].     		 DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG
    vlrNRet infoProc 0-1 14 Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa

    Validação: Preenchimento obrigatório se {vrRatSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos.
    Deve ser um valor maior que zero.    		 Somatório do campo  DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado.

    Detalhamento dos recursos recebidos/repassados.

    Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
    infoRecurso recursosRec
    recursosrep    		 1-N
    		Detalhamento dos recursos recebidos/repassados
    tpRepasse infoRecurso 1-1 1 Tipo de repasse, conforme tabela abaixo:

    Valores Válidos:
    1 - Patrocínio;
    2 - Licenciamento de marcas e símbolos;
    3 - Publicidade;
    4 - Propaganda;
    5 - Transmissão de espetáculos.
    descRecurso  infoRecurso 1-1 20 Descrição resumida do recurso recebido.
    vlrBruto infoRecurso 1-1 14 Preencher com o Valor Bruto do repasse efetuado a título de patrocínio, publicidade, licenciamento, etc

    Validação: Deve ser maior que 0
    vlrRetApur infoRecurso 1-1 14 Preencher com o valor da apuração da retenção que deve sofrer a associação desportiva

    Validação: Deve ser igual a 5% de {vlrBruto}

    Informações de identificação do contribuinte.

    Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
    ideContri

    evtAssocDespRec
    evtAssocDespRep
    evtComProd
    evtCPRB
    evtEspDesportivo

    evtRetPF

    evtRetPJ

    		 1-1
    		Informações de identificação do contribuinte Identificação do declarante.
    tpInsc ideContri 1-1 1 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição

    Valores Válidos:
    1 - CNPJ
    2 - CPF    		 Gerado pelo sistema.

    Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.).
    nrInsc ideContri 1-1 15 Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

    Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.

    Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.    		 Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz.

    GFILIAL.CGC

    • Sem rótulos