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01. Regras
Regras Específicas
- Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem o Tributo Funrural informado.
- O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
- Este evento vai ser agrupado por Cliente\Fornecedor
- Para lançamento fiscal com Tipo Emitente igual a Filial Será considerado o Cliente\Fornecedor Origem\Destino parametrizado
- Não será considerado no evento lançamento fiscal com Cliente\Fornecedor sem a informação de CPF\CNPJ obrigatório para autorização do evento REINF
- O campo "Produtor Rural" dentro de Filial | Dados Adicionais deve ser selecionado.
- O campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" dentro de Filial | Anexos | Dados Fiscais deve ser selecionado.
Regras Gerais
Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.
02. Parametrização
Segue abaixo passo a passo para geração do Evento R-2055.
03. Exemplo
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> <Reinf> <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000"> <ideEvento>{...}</ideEvento> <ideContri>{...}</ideContri> <infoComProd> <ideEstabAdquir> ... <indOpcCP>S</indOpcCP> ... </ideEstabAdquir> </infoComProd> </evtComProd> </Reinf>
ideContri
Utiliza um grupo ideEstabAdquir especifico para este tipo
04. Origem dos Dados
Elemento |
Elemento Pai | Ele | Nível | Descrição | Ocorrência | Elemento Chave | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|---|---|
ideEvento | evtAqProd | G | 3 | Informações de identificação do evento | 1-1 | ||
ideContri | evtAqProd | G | 3 | Informações de identificação do contribuinte |
1-1 | tpInsc, nrInsc | |
infoAquisProd | evtAqProd | G | 3 | Informações da aquisição de produção | 1-1 | ||
ideEstabAdquir | infoAquisProd | G | 4 | Identificação do estabelecimento adquirente da produção |
1-1 | tpInscAdq, nrInscAdq | |
ideProdutor | ideEstabAdquir | G | 5 | Identificação do produtor rural | 1-1 | tpInscProd, nrInscProd | |
detAquis | ideProdutor | G | 6 | Detalhamento da aquisição de produção rural | 1-6 | indAquis |
Elemento |
Elemento Pai | Ele | Descrição | Ocorrência | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
detAquis | ideProdutor | G | Detalhamento da aquisição de produção rural | 1-6 | |
vlrBruto | detAquis | E | Informação de processo judicial do produtor rural | 1-1 | Valor Bruto do Item do Lançamento Fiscal (DITEM.VALORMERC) |
infoProcJud | detAquis | G | Informação de processo judicial do produtor rural | 0-50 |
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideEvento | evtServTom evtPgtosDivs evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de Identificação do Evento | ||
indRetif | ideEvento | 1-1 | 1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | Parâmetro de geração da rotina |
nrRecibo | ideEvento | 0-1 | 40 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
|
perApur | ideEvento | 1-1 | 7 | Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf. |
Parâmetro de geração da rotina |
tpAmb | ideEvento | 1-1 | 1 | Identificação do ambiente: Valores Válidos: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; 3 - Produção restrita - dados fictícios. |
Parâmetro de geração da rotina |
procEmi | ideEvento | 1-1 | 1 | Processo de emissão do evento: Valores Válidos: 1 - Aplicativo do contribuinte; 2 - Aplicativo governamental. |
Texto Fixo "1" gerado pelo sistema. |
verProc | ideEvento | 1-1 | 20 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM. |
Informações de identificação do contribuinte.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideContri | evtAssocDespRec evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de identificação do contribuinte | Identificação do declarante. | |
tpInsc | ideContri | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Valores Válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
Gerado pelo sistema. Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.). |
nrInsc | ideContri | 1-1 | 15 | Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz. GFILIAL.CGC |
Elemento do XML | Origem |
---|---|
indAquis | Será gerado de acordo com os parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. |
vlrBruto | Valor bruto do tributo Funrural informado em Outros Tributos no item do Lançamento de Entrada. |
vlrCPDescPR | Se indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0; Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Valor Retenção. |
vlrRatDescPR | Se indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0; Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Giralt. |
VlrSenarDesc | Se indOpcCP for "S": Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item; Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Senar. |
indOpcCP | A geração de evento R2055 verifica este novo campo Cadastro do Cli\For - Anexo eSocial “Indicativo da Opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária”. 1 - Sobre a Comercialização da sua produção. Informar [S] caso a opção do produtor rural em relação à forma de tributação da contribuição previdenciária seja sobre a folha de pagamento. Então a Tag <indOpcCP> não deve ser gerada. {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal; {vlrCPDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal; {vlrRatDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal; {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Lançamento Fiscal. 2 - Sobre a Folha de Pagamento. Então a Tag <indOpcCP> S</indOpcCP> deve ser gerada. {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal; {vlrCPDescPR} com valor zero; {vlrRatDescPR} com valor zero; {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Item do Lançamento Fiscal\Outros Tributos. |