R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

evtServTom
evtServPrest
evtAssocDespRec
evtAssocDespRep
evtComProd
evtCPRB

evtPgtosDivs

evtRetPF

evtRetPJ

natRend

idePgto

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01.

Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro
O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento

DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO

dtFG

infoPgto

Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração
ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.

Gerado conforme da Data de Apuração do Imposto Parametrizado No RM Fluxus

Data Emissão, Data de Contabilização, Data da Baixa e Data de Vencimento

compFP

infoPgto

Informar a competência a que se refere os rendimentos.
Validação: Informação permitida apenas se a natureza de rendimento informada em {natRend} for do grupo 10 da Tabela 01 ou se constar "S" na coluna "13°" da mesma tabela.
Se informado, não pode ser superior à data atual e deve estar no formato:
a) AAAA, se {indDecTerc} = [S];
b) AAAA-MM, nos demais casos.

indDecTerc

infoPgto

Indicativo de décimo terceiro salário. Só informar se o rendimento for relativo a 13°.
Validação: Informação exclusiva para os rendimentos cuja coluna "13°" na Tabela 01 seja igual a [S].
Valores válidos: S.

Não Será Gerado

vlrRendBruto

infoPgto

Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos.
Validação: Deve ser maior ou igual a {vlrRendTrib}.

Campo retornado no serviço do financeiro
Valor Original da Baixa (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou 

Valor Original do Lançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”).

vlrRendTrib

infoPgto

Valor do rendimento tributável.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01 E o cadastro da natureza de rendimento possuir IR (parâmetro "Sem IR" desmarcado).

Campo retornado no serviço do financeiro
Base de Cálculo do IRRF 

Valor Base: campo calculado da seguinte forma: Valor Base do IRRF (campo “VALORBASEIRRF” da tabela “FLAN”) multiplicado pelo campo Valor Original da Baixa (campo VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou Valor Original do Lançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”), divididos por 100.
Caso a opção "Sem IR" estiver marcada no cadastro da natureza de rendimento informada para este evento (tag natRend), a tag "vlrRendTrb" não será gerada.

vlrIR

infoPgto

Valor do imposto de renda retido na fonte.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01 E o cadastro da natureza de rendimento possuir IR (parâmetro "Sem IR" desmarcado).

Campo retornado no serviço do financeiro
valor do Tributo na Baixa (campo “VALORIRRF” da tabela “FLANBAIXA”) ou valor do Tributo no Lançamento (campo “VALORIRRF” da tabela “FLAN”).
Caso a opção "Sem IR" estiver marcada no cadastro da natureza de rendimento informada para este evento (tag natRend), a tag "vlrRendTrb" não será gerada.

indRRA

infoPgto

Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda

indFciScp

infoPgto

Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções:
1 - FCI - Fundo ou clube de investimento;
2 - SCP - Sociedade em conta de participação.

nrInscFciScp

infoPgto

Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}.

percSCP

infoPgto

Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
Não pode ser maior que 100.

Gerado conforme informado na tela da ECF

DSOCIOECF. PERCAPTOT

indJud

infoPgto

Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial

paisResidExt

infoPgto

Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior, conforme Tabela 07.
Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil.

Gerado conforme o código de pais associado ao cliente\fornecedor
DPAIS. CODPAIS

tpIsencao

rendIsento

Tipo de Isenção:
1 - Parcela isenta 65 anos; 

2 - Diária de viagem;
3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
4 - Abono pecuniário;
5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;
6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 99 - Outros (especificar).
Validação: Vide regras na Tabela 01 - Regras para utilização dos tipos de isenção, na coluna "Rendimentos isentos".

Origem RM Fluxus:

Ao selecionar um Lançamento Financeiro e acessar o menu Anexo| Dados Fiscais| é encontrada a Opção ”Indicador de isenção DIRF”

• Não se Aplica
  Grupo rendIsento não será gerado.
  
  
• Diária, Ajuda de Custo
  Tipo isenção gerado com 8 - Ajuda de Custo
  
  
• Bolsa de Estudo Recebida por Médico Residente
  Tipo Isenção Gerado com 99 - Outros 
  
  
• Outros
  Tipo Isenção Gerado com 99 - Outros 
  

vlrIsento

rendIsento

Valor da parcela isenta.
Se {tpIsencao} = [1], o valor informado neste campo deve ser igual ou menor que o valor oficial definido para a parcela isenta adicional sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão para maiores de 65 anos.
Validação: Deve ser maior que zero.
Não pode ser maior que {vlrRendBruto}.
Se {tpIsencao} = [1] e o valor informado neste campo for diferente do valor
unitário oficial da parcela isenta para maiores de 65 anos, gerar alerta para o contribuinte sobre possível inconsistência da informação prestada.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

Controlado pelo Fluxus, o valor será resultante da fórmula: “(VALORORIGINAL – VALORBASEIRRF)”. Ambos campos do lançamento financeiro. 
Para o mesmo tributo, controlado pelo Liber, o valor será resultante da fórmula: “(VALORCONT – BASETRB)”

descRendimento

rendIsento

Descrição do rendimento isento/não tributável.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpIsencao} = [99]), obedecendo às regras:
a) Deve conter ao menos 5 caracteres alfabéticos;
b) Não é permitida a repetição consecutiva de caracteres especiais.

dtLaudo

rendIsento

Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Informação exclusiva se {tpIsencao} = [6].
Se informada, a data deve ser anterior ou igual ao período de apuração ao qual se refere o arquivo.
Não pode ser anterior ao ano de 1900.

Não geramos