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01. Introdução
Neste evento deve ser declarado os pagamentos/créditos sobre os pagamentos de serviços de pessoas jurídicas.
02. Regras
Regras Específicas
- Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mis informações clique aqui
- É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento - Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui
Centralizado: No cadastro dos Parâmetros de Processos, pode ser definido se a geração será Centralizada ou Descentralizada.
>> Quando estiver habilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão gerados em um único arquivo XML a ser transmitido para a EFD-REINF.
>> Quando desabilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão agrupados em um arquivo XML para cada Filial a ser transmitido para a EFD-REINF.- Veja a regra para Valores de Rendimentos Pagos a residentes ou Domiciliados no Exterior.
Regras Gerais
Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.
- Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
- Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
- Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
- Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
- O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
- O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
- O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
- O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
- O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
- Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
- Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
- Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".
03. Módulo de Origem dos dados
Lançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Jurídica:
- Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
- Somente serão selecionados os Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
- Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente, no caso de lançamentos que tiveram retenção do imposto. No caso de lançamentos que possuam o Tributo e ainda não houve a retenção, os mesmos devem estar em aberto
- Lançamentos que não estejam cancelados.
Os lançamentos serão selecionados para a geração do registro se sua Data estiver dentro do período definido no evento R-9015. Esta data é definida em Parâmetros de Processo na etapa "02.01.01.02.02 - IRRF - PJ".
Lançamentos em que houve retenção das Contribuições, cumulatividade do Imposto ou imposto não foi retido para Fornecedor Pessoal Jurídica.
- Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
- Lançamentos Baixados;
- Lançamentos que não estejam cancelados;
- Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente (Somente para rendimentos em que houve a cumulatividade do imposto)
- Lançamentos que não foram Faturados (Somente quando o imposto não for retido)
Lançamentos Fiscais
- Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
- Lançamentos referentes a notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada, cujo Fornecedor possua retenção do Tributo em pelo menos um dos meses do Ano de Retenção.
- Lançamentos que não estejam cancelados, extemporâneos ou estornados.
- Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”.
- Lançamentos que não sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal
- Deverá ser usado no lançamento e cadastrado nos Parâmetros de Processos o tributo "IRRFPJ"
- Lançamento de Entrada com o Tributo "COSIRF" considerando data de Entrada ou Data Previsão de Baixa informado na Pasta Integração Financeira.
Observação: Para mais detalhes sobre apuração do Cosirf click aqui
Lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior
- Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
- Lançamentos que não estejam\sejam cancelados, extemporâneos, estornados;
- Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”;
- Lançamentos que não tenham sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal;
- Lançamentos que possuam o Tributo IRRF Importação;
- Deverão estar informados os campos de “País” e “Estado” na aba de Endereço do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Somente serão retornados Lançamentos em que o Estado do Cliente/Fornecedor não esteja com a opção “Nacional” marcada;
Lançamentos de Rendimentos pagos a Fornecedor do Simples Nacional
- Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
- Lançamentos referentes a notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada;
- Lançamentos que não estejam cancelados, extemporâneos ou estornados;
- Deverá ser cadastrado nos Parâmetros de Processos o tributo "Simples Nacional" e a “Natureza de Rendimento”;
- Deverá ser usado no lançamento o tributo "Simples Nacional" com a “Natureza de Rendimento” preenchida.
04. Exemplo
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> <Reinf> <evtRetPJ id="???000000000000000000000000000000000"> <ideEvento>{...}</ideEvento> <ideContri>{...}</ideContri> <infoPgto> <ideEstab>{...}</ideEstab> </infoPgto> </evtRetPJ> </Reinf>
ideContri
Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo
05. Mapeamento de Campos
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideEvento | evtServTom evtPgtosDivs evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de Identificação do Evento | ||
indRetif | ideEvento | 1-1 | 1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | Parâmetro de geração da rotina |
nrRecibo | ideEvento | 0-1 | 40 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
|
perApur | ideEvento | 1-1 | 7 | Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf. |
Parâmetro de geração da rotina |
tpAmb | ideEvento | 1-1 | 1 | Identificação do ambiente: Valores Válidos: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; 3 - Produção restrita - dados fictícios. |
Parâmetro de geração da rotina |
procEmi | ideEvento | 1-1 | 1 | Processo de emissão do evento: Valores Válidos: 1 - Aplicativo do contribuinte; 2 - Aplicativo governamental. |
Texto Fixo "1" gerado pelo sistema. |
verProc | ideEvento | 1-1 | 20 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM. |
Informações de identificação do contribuinte.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideContri | evtAssocDespRec evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de identificação do contribuinte | Identificação do declarante. | |
tpInsc | ideContri | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Valores Válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
Gerado pelo sistema. Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.). |
nrInsc | ideContri | 1-1 | 15 | Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz. GFILIAL.CGC |
Informações de Identificação do Estabelecimento
Registro\Campo | Registro Pai | Descrção | Origem dos Dados RM |
---|---|---|---|
ideEstab | evtRetPF | Informações de identificação do estabelecimento. | |
tpInscEstab |
ideEstab |
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 1 - CNPJ; |
Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.) GFILIAL.CGC |
nrInscEstab |
ideEstab |
Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}). |
Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz GFILIAL.CGC |
Identificação do Beneficiário do Rendimento
Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem dados RM |
---|---|---|---|
ideBenef |
ideEstab |
Identificação do beneficiário do rendimento. |
|
cnpjBenef |
ideBenef |
Informar o CNPJ do beneficiário do crédito ou pagamento. |
Gerar com o CNPJ do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal de Entrada ou ao Lançamento Financeiro |
nmBenef |
ideBenef |
Nome do beneficiário. |
Gerar com o Nome do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro |
isenImun |
ideBenef |
Informações sobre isenção e imunidade: |
Gerar Fixo com valor 1. Não é gerado a partir da versão 2.1.2 |
Informações relativas ao pagamento efetuado.
Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem Dados RM |
---|---|---|---|
infoPgto | idePgto | Informações relativas ao pagamento efetuado | |
natRend |
idePgto |
Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01. Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01. |
Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO |
dtFG |
infoPgto |
Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD. |
Para lançamentos de Entrada com o Tributo "COSIRF" é considerado a Data Previsão de Baixa informado na Pasta Integração Financeira. Caso a Data Previsão de Baixa não esteja preenchida é considerada a data do documento. |
vlrBruto |
infoPgto |
Informar o valor bruto. |
Gerado com o Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Liquido do Lançamento Financeiro, seguindo o que foi configurado nos Parâmetros de Processo da Reinf - "Valor Rendimentos Financeiros" |
indFciScp |
infoPgto |
Indicativo da origem do rendimento, de acordo com as seguintes opções: |
|
nrInscFciScp |
infoPgto |
Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}: |
|
percSCP |
infoPgto |
Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. |
|
indJud |
infoPgto |
Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial: |
Não gerado |
paisResidExt |
infoPgto |
Informar o código do país de residência para fins fiscais, quando no exterior, conforme Tabela 07. |
Gerado o código do País conforme a tabela informado na tela de geração da Rotina ou Parametrização |
Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo
Informações Não Geradas
Ao gerar o Evento R-4020, com o Tributo IRRFPJ e o Tipo de Recolhimento igual a "IRRF Devido pelo Prestador" estes dados relativos as retenções não são gerados.
Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem de Dados RM |
---|---|---|---|
retencoes |
infoPgto |
Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo. |
|
vlrBaseIR |
retencoes |
Valor da base de retenção do IR, efetivamente realizada. |
Gerado conforme o Campo Base de Calculo do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro, seguindo o que foi configurado nos Parâmetros de Processo da Reinf - "Valor Rendimentos Financeiros" |
vlrIR |
retencoes |
Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte. |
Gerado conforme o Campo Valor do do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro |
vlrBaseAgreg |
retencoes |
Valor da base de retenção de tributos de forma agregada, efetivamente realizada. |
Gerado com a Base de calculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26” Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952 DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21” |
vlrAgreg |
retencoes |
Valor da retenção em valor agregado de tributos (IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep). |
Gerado com o Valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26” Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952 DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21” |
vlrBaseCSLL |
retencoes |
Valor da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, relativa à retenção efetivamente realizada. |
Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18” |
vlrCSLL |
retencoes |
Valor da retenção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL. |
Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18” |
vlrBaseCofins |
retencoes |
Valor da base de cálculo da Cofins, relativa à retenção efetivamente realizada. |
Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20” |
vlrCofins |
retencoes |
Valor da retenção relativa a Cofins. |
Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20” |
vlrBasePP |
retencoes |
Valor da base do PIS/PASEP, relativa à retenção efetivamente realizada. |
Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS - RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19” |
vlrPP |
retencoes |
Valor da retenção do PIS/PASEP. |
Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS – RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19” |
Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior
Registro\Campos | Registro Pai | Descrição | Origem de Dados RM |
---|---|---|---|
infoPgtoExt |
infoPgto |
Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no Exterior. |
Gerado quando o Cliente\Fornecedor for do Exterior e Pessoal Jurídica |
indNIF |
infoPgtoExt |
Indicativo do Número de Identificação Fiscal: |
Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo FCFO.SITUACAONIF |
nifBenef |
infoPgtoExt |
Número de Identificação Fiscal - NIF. |
Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo FCFO.NIF |
relFontPg |
infoPgtoExt |
Relação da fonte pagadora com o beneficiário, conforme Tabela 03. |
Tipos de Relacionamentos de Participantes (CRELACIONAMENTO.CODIGO) |
frmTribut |
infoPgtoExt |
Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 02. |
Gerado com a informação do Lançamento, campo Forma de Tributação Localizado na pasta DTRBLAF.FORMATRIBUTACAO
FCFO.FORMATRIBUTACAO OBSERVAÇÃO: Caso seja usado no mesmo período Formas de Tributação diferentes para o mesmo Cliente |
dscLograd |
endExt |
Descrição do logradouro. |
Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.RUA |
nrLograd |
endExt |
Número do logradouro. |
Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.NUMERO Se houver caracteres não numéricos no cadastro o campo não será gerado. |
complem |
endExt |
Complemento do logradouro. |
Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.COMPLEMENTO |
bairro |
endExt |
Nome do bairro/distrito. |
Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.BAIRRO |
cidade |
endExt |
Nome da cidade. |
Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.CIDADE |
estado |
endExt |
Nome da província/estado. |
Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.CODETD |
codPostal |
endExt |
Código de Endereçamento Postal. |
Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.CAIXAPOSTAL |
telef |
endExt |
Número do telefone. |
Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.TELEFONE |
Informações Não Geradas
infoComplContri - Informações complementares do contribuinte.
infoProcRet - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais.
infoProcJud - Informações complementares relativas a rendimentos decorrentes de decisão judicial.
despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial.
ideAdv - Identificação do advogado.