01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Distribuição e Varejo |
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Linha de Produto: | Linha Winthor |
Segmento: | Distribuição |
Módulo: | 10 - Livros Fiscais |
Função: | Relatórios Específicos por Estado |
País: | Brasil |
Ticket: | 16721654 |
Requisito/Story/Issue: | DDFISCAL-22189 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
ROTINA 1031 - ABA ALAGOAS - RELATÓRIO 06.
- 1 - Criar na tela opção para o usuário informar o %Aliq. Específica para o cálculo do ICMS Específico. Esta opção torna flexível a regra atual.
ROTINA 1031 - ABA ALAGOAS - RELATÓRIO 09.
- 2 – Deve criar na tela a fla Alíquota ICMS 19% ou 20% e um campo % ICMS Esp., habilitado quando marcado a flag. Deve calcular o Vl. ICMS Recolher baseado nesta regra.
- Alteração
A) Criar na tela a flag: Considera consumidor final não inscrito no CNPJ.
B) Criar duas flags: Saída a 19% e saída a 20%.
C) Quando a flag do item 'A' marcado, deve habilitar as flags do item 'B'.
D) Criar na tela o campo %ICMS Específico a consumidor não inscrito. O campo deve permitir inserir dois percentuais. Trazer fixo para o usuário os valores 5,70% e 6,03%.
Quando o usuário usar esta opção, se a alíquota informado no campo Alíquota(s) ICMS interna for 19 e/ou 20% e o cliente da NF for consumidor final não inscrito, ou seja, PCNFSAID.CONSUMIDOR = S e PCNFSAID.TIPOFJ = F (Física) então as NFs com PCMOV.PERCICM = 19%, calcula ICMS Especifico a 5,70% (informado na tela, o primeiro valor) e as NFs a 20% (PCMOV.PERCICM) calcula 6,03% (valor informado na tela, o segundo valor).
Para as notas fiscais que diferente de consumidor final, calcula o ICMS específico baseado no %ICMS Especifica informado na tela.
As novas regras do relatório será a partir da marcação da flag: Utiliza Alíquota(s) Especifica(s). Caso esta opção não esteja marcado, mantém a regra atual.
03. SOLUÇÃO
PCSIS1031 >> Aba Alagoas
- Relatório 6:
Incluso Flags:- "%Aliq. ICMS 4%", quando marcada, habilita o campo para o usuario informar a Alíquota que será aplicada nas NF com 4% de ICMS;
- "%Aliq. ICMS dif. de 4%", quando marcada, habilita o campo para o usuario informar a Alíquota que será aplicada nas NF diferente de 4% de ICMS
- Relatório 9:
- Criado Flag Utiliza Aliquota(s) Específica(s) onde se marcada, habilita os campos:
Aliquota(s) ICMS Interna: Serve como filtro de pesquisa para encontrar as NFs saídas com aliquota ICMS informadas nesse campo.
Obs.: Esse campo as alíquotas são quebradas por virgual(,). Caso a Alíquota seja quebrada, informar ponto(.): Exemplo: 17, 18, 19, 20, 21.5- %ICMS Específica: Informa a alíquota de ICMS que será aplicada nas NF encontradas de cordo o filtro acima: Aliquota(s) ICMS Interna.
Obs.: Para as aliquotas 19 e 20 tem sua particularidade abaixo.
- %ICMS Específica: Informa a alíquota de ICMS que será aplicada nas NF encontradas de cordo o filtro acima: Aliquota(s) ICMS Interna.
- Criado a Flag: Considera consumidor não inscrito no CNPJ:
- Criado campos exclusivo para aplicação aliquotas de 19% e 20% (Aliq.p/19 e Aliq.p/20%)
- Se a flag Considera consumidor não inscrito no CNPJ for ** marcada, vai habilitar mais duas Flags: Saída a 19% e Saída a 20%
- Se marcado a Flag: Saída a 19%, Pega as NFs com aliquota de ICMS 19% e aplica aliquota Específica informado no campo Saída a 19%;
- Se marcado a Flag: Saída a 20%, Pega as NFs com aliquota de ICMS 20% e aplica aliquota Específica informado no campo Saída a 20%;
Obs.: Se não marcada a flag: Considera consumidor não inscrito no CNPJ, será utlizado ** %ICMS Específica.
- Relatório 6:
Favor atualizar versão 1031 para versão igual ou superior a descrita abaixo:
31.00.10.004 - 32.00.06.004
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante!
As versões estarão disponíveis para download no CCW.
https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/
Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS