16721654 - DDFISCAL-22189 - DT - Relatório 06 e 09 - Alteração de alíquota de ICMS dos estados de Alagoas.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ROTINA 1031 - ABA ALAGOAS - RELATÓRIO 06.

• 1 - Criar na tela opção para o usuário informar o %Aliq. Específica para o cálculo do ICMS Específico. Esta opção torna flexível a regra atual.

ROTINA 1031 - ABA ALAGOAS - RELATÓRIO 09.

• 2 – Deve criar na tela a fla Alíquota ICMS 19% ou 20% e um campo % ICMS Esp., habilitado quando marcado a flag. Deve calcular o Vl. ICMS Recolher baseado nesta regra.

 - Alteração
A) Criar na tela a flag: Considera consumidor final não inscrito no CNPJ. 
B) Criar duas flags: Saída a 19% e saída a 20%.    
C) Quando a flag do item 'A' marcado, deve habilitar as flags do item 'B'.
D) Criar na tela o campo %ICMS Específico a consumidor não inscrito. O campo deve permitir inserir dois percentuais. Trazer fixo para o usuário os valores 5,70% e 6,03%.

Quando o usuário usar esta opção, se a alíquota informado no campo Alíquota(s) ICMS interna for 19 e/ou 20% e o cliente da NF for consumidor final não inscrito, ou seja, PCNFSAID.CONSUMIDOR = S e PCNFSAID.TIPOFJ = F (Física) então as NFs com PCMOV.PERCICM = 19%, calcula ICMS Especifico a  5,70% (informado na tela, o primeiro valor) e as NFs a 20% (PCMOV.PERCICM) calcula 6,03% (valor informado na tela, o segundo valor).

Para as notas fiscais que diferente de consumidor final, calcula o ICMS específico baseado no %ICMS Especifica informado na tela.

As novas regras do relatório será a partir da marcação da flag: Utiliza Alíquota(s) Especifica(s). Caso esta opção não esteja marcado, mantém a regra atual.

03. SOLUÇÃO

• PCSIS1031 >> Aba Alagoas

  • Relatório 6:
    Incluso Flags:
    • • "%Aliq. ICMS 4%", quando marcada, habilita o campo para o usuario informar a Alíquota que será aplicada nas NF com  4% de ICMS;
      • "%Aliq. ICMS dif. de 4%", quando marcada, habilita o campo para o usuario informar a Alíquota que será aplicada nas NF  diferente de 4% de ICMS
  • Relatório 9:
  • Criado Flag Utiliza Aliquota(s) Específica(s) onde se marcada, habilita os campos:
    Aliquota(s) ICMS Interna: Serve como filtro de pesquisa  para encontrar as NFs saídas com aliquota ICMS informadas nesse campo.
    Obs.: Esse campo as alíquotas são quebradas por virgual(,). Caso a Alíquota seja quebrada, informar ponto(.): Exemplo: 17, 18, 19, 20, 21.5
    • • %ICMS Específica: Informa a alíquota de ICMS que será aplicada nas NF encontradas de cordo o filtro acima: Aliquota(s) ICMS Interna.
        Obs.: Para as aliquotas 19 e 20 tem sua particularidade abaixo.
  • • • Criado a Flag: Considera consumidor não inscrito no CNPJ:
  • Criado campos exclusivo para aplicação aliquotas de 19% e 20% (Aliq.p/19 e Aliq.p/20%)
    • • Se a flag Considera consumidor não inscrito no CNPJ for ** marcada, vai habilitar mais duas Flags: Saída a 19% e Saída a 20%
      • Se marcado a Flag: Saída a 19%, Pega as NFs com aliquota de ICMS 19% e aplica aliquota Específica informado no campo Saída a 19%;
      • Se marcado a Flag: Saída a 20%, Pega as NFs com aliquota de ICMS 20% e aplica aliquota Específica informado no campo Saída a 20%;
        Obs.: Se não marcada a flag: Considera consumidor não inscrito no CNPJ, será utlizado ** %ICMS Específica.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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