01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados - Linha RMS
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RMS |
| Segmento: | Varejo Supermercados |
| Módulo: | RECEBIMENTO |
| Função: | RECEBIMENTO (RMS019) |
| Ticket: | 20114589 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | ERM6-7451 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme o DECRETO N.º 35.958, DE 17 DE ABRIL DE 2024 do Ceará, abate-se o ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS. Porém, não está funcionando no Recebimento.
03. SOLUÇÃO
Foi efetuado ajuste na crítica da nota para não zerar o ICMS que vai ser usado para abater da BC do PIS/COFINS conforme determina o DECRETO DO CE para notas internas quando o CST é 90 e o CFOP é 1403.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
LOJ0001 DECRETO CE - IN 91/2023 - Destaque ICMS para Dedução Base de Cálculo do PIS/COFINS
18156263 ERM6-6692 DT DECRETO CE - Carga Líquida sendo gerada indevidamente
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DT Instrução Normativa 91/2023 - CE
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