01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RMS |
| Segmento: | Varejo Supermercados |
| Módulo: | RECEBIMENTO |
| Função: | RECEBIMENTO (RMS019) |
| Ticket: | 18156263 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | ERM6-6692 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Produtos com mesma figura fiscal e veio com tributação diferente no xml (CST 60 e CST 90 e destaque ICMS para exclusão da BC do PIS/COFINS). Produto com tributação CST 90 estava gerando carga líquida no recebimento da mercadoria.
03. SOLUÇÃO
Ajustes para não gerar carga líquida para produtos relacionados ao DECRETO CE, com CST 90 e CFOP 5403, em que o ICMS vem destacado na nota somente para efeito de abater da BC do PIS/COFINS.
Para diferenciar a tributação de produtos com mesma figura fiscal no RMS, deve-se criar um REGIME ESPECIAL com o NCM do produto e colocar a tributação com Operação 1, CST 90 e alíquota do ICMS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
LOJ0001 DECRETO CE - IN 91/2023 - Destaque ICMS para Dedução Base de Cálculo do PIS/COFINS
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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