RMFIS00018_Diferencial de Alíquota

Introdução:

Para que o valor do diferencial de alíquota que não afeta a Apuração do ICMS, mas tem uma guia gerada no período de apuração seja gerado no PVA, é necessário gerar os Registros C197/C195, referentes a ajuste que serão somados diretamente na Apuração no Registro E110 Campo 15-DEB_ESP valores recolhidos ou a recolher extra-apuração.

Para geração dos valores Extra Apuração, deverá ser criado alguns campos complementares para geração dos registros C195/C197.

Lançamentos de Diferencial de alíquota requer que o tipo do ICMS definido no cadastro da natureza fiscal de operação, utilizada nos lançamentos, seja de Diferencial de alíquota e para atender a rotina, deve-se criar os campos complementares (Código ajuste, descrição e valor) e preenche-los devidamente (conforme orientação do guia prático do SPED). O lançamento deve conter itens e nos itens, informar também o valor do Diferencial de Alíquota.

Aos valores de Outros Débitos/Créditos, serão consistidos os lançamentos com a informação do Código Ajuste do SPED (Menu Lançamentos – Outros Débitos/Créditos).

Os códigos de Ajuste do SPED FISCAL são fornecidos pela própria Receita Federal

• • Campos Complementares:
    
    
    Os campos complementares são criados no aplicativo RM LIBER pelo menu Cadastros | Campos Complementares. Se a empresa trabalha com o RM Nucleus, os campos também devem ser criados neste aplicativo, da mesma forma, para que ao escriturar os movimentos a informação vá preenchida para o aplicativo fiscal.
    
    OBS: SE O LANÇAMENTO FOR REFERENTE A NF-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) E DE EMISSÃO PRÓPRIA, MODELO 55, OS CAMPOS COMPLEMENTARES DEVEM SER CRIADOS, NA OPÇÃO LANÇAMENTO FISCAL.
    DEMAIS SITUAÇÕES, CRIAR NO ITEM DO LANÇAMENTO FISCAL.

• • Em vermelho, refere ao campo "nome da Coluna". O que preencher no campo Descrição; fica a critério do usuário.

• • CODAJUSTESPED (alfanumérico, tamanho - 10) – Código de ajuste de acordo com a tabela 5.3 (10 caracteres) para geração correta dos registros C195/C197;

• • DESCAJUSTESPED (texto) – Descrição complementar do ajuste de apuração (registro C197).

• • VALORICMSAJUSTE(real) – Valor que deverá ser tratado como ajuste, referente ao diferencial de alíquota , para que seja gerado o Registro C197.

Exemplo:

Informações Adicionais:

• • Como utilizar o Código de Ajuste?
  • Quando utilizar 8 ou 10 dígitos?
  • O que o código de ajuste quer dizer?

Para utilizar o código de ajuste, primeiro é necessário verificar como esta parametrizado a apuração para Diferencial de Alíquota nos parâmetros do sistema. Acesse o menu Opções – Parâmetros – Gerais/Tabelas – Apuração de tributos – ICMS – etapa Apur. ICMS por filial – seleciona a filial e dê duplo clique  sobre a filial – campo Resumo de apuração.

• • Se a opção estiver desmarcada, sempre que houver lançamento de diferencial de Alíquota o Cliente tem que, dentro do item, informar o código de ajuste de acordo com a tabela do ESTADO, neste caso de 10 dígitos:

Lembre-se:

Para o parâmetro desmarcado os códigos devem ser com 10 Dígitos. Exemplo Tabela 5.3: 

Conteúdo da tabela: 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal – exemplo Estado RJ.

Veja que no período de apuração teve um valor de crédito e também um valor de diferencial  de alíquota de R$ 60,00.

Em uma possível situação, de que se o Cliente gerar a guia no período de apuração e não informar o código de ajuste do SPED, o PVA vai consistir a seguinte crítica: O somatório dos campos 'Valor da obrigação a recolher' dos  registros E116 exibido na coluna  'Valor  Calculado', não é igual  à soma  dos campos 'Valor total  de ICMS a recolher' e 'Valores recolhidos ou a recolher extra-apuração' do registro E110:

Qual seria o motivo desta crítica?  Veja que no campo 13 do registro E110 não existe informação de Débito nem no campo 15 (Do diferencial), mas foi gerado uma guia (E116) com valor de R$60,00.

Como resolver? Acesse o lançamento de DA (Dif. de alíquota) e informe o código de ajuste no item

Este valor vai entrar como Extra Apuração (campo 15 do E110)

• • Se a opção estiver habilitado: Será consistido os lançamentos de outros débitos/créditos.