Produto: TOTVS Folha de Pagamento Versão: 11.4X e superiores
Processo de Negocio: Processo de cálculo de diferença salarial por dissídio
Subprocesso: Diferença salarial por dissídio
Introdução
Este documento visa demonstrar o processo de cálculo de diferença salarial por dissídio. Também será demonstrado, como gerar a guia da SEFIP nos meses em que ocorrer o lançamento destas diferenças.
Procedimentos a serem realizados antes do cálculo da diferença salarial:
1 – Para o cálculo da diferença salarial por dissídio, os seguintes eventos devem estar cadastrados na base de dados [módulo CADASTROS -> EVENTOS]:
* DIFERENÇA SALARIAL – DISSÍDIO
Este evento deve ser um Provento, Valor e ter o código de cálculo 37.
NÃO tem incidência em INSS.
* BASE DE FGTS DE DIFERENÇA SALARIAL
Este evento deve ser Base de cálculo, Valor e ter o código de cálculo 69.
Não tem nenhuma incidência.
* ESTORNO BASE INSS DISSÍDIO RET.FOLHA
Este evento deve ser Base de cálculo, Valor e ter o código de cálculo 114.
Ele deve ter incidência em Estorna INSS de folha.
* DIFERENÇA DE PENSÃO ALIMENTICIA FOLHA
Este evento deve ser um Desconto, Valor e ter o código de cálculo 195.
Ele ter incidência em Dedutível IRRF de folha.
2 - Acessar o cadastro do funcionário, módulo CADASTROS -> FUNCIONÁRIOS, aba “Base de cálculo”, sub-aba “Base de cálculo”. Alterar o salário informando a data do dissídio e o motivo da alteração.
Antes da alteração
Dados da alteração
Histórico salarial após a alteração
Os eventos de diferença salarial podem ser lançados de forma discriminada ou em um único evento (evento de código de cálculo 37).
* Cálculo da diferença utilizando apenas o evento de código de cálculo 37:
Segue abaixo um exemplo deste processo:
No mês de setembro, o salário do funcionário acima, foi alterado para R$ 1000,00, com data retroativa a 01/08/2010. O salário anterior do funcionário, era R$ 850,00.
A folha de agosto da empresa já estava fechada e a competência atual do RM Labore é setembro.
1 – Acessar o módulo MOVIMENTO -> FOLHA DE PAGAMENTO -> LANÇAMENTOS AUTOMÁTICOS -> DIFERENÇA SALARIAL.
Preencher os seguintes campos:
• Código de quebra: este campo deve ser preenchido de acordo com seu cadastro de seções;
• Informar a seleção de funcionários;
• Dissídio: SIM;
• Competência inicial: Informar o primeiro mês em que será calculada a diferença;
• Competência final: Informar o último mês em que será calculada a diferença;
• Utiliza jornada para o cálculo da diferença: Ao marcar este campo, o sistema passa a utilizar o valor do salário hora para realizar o cálculo da diferença salarial do funcionário (exemplo no Help do aplicativo);
• Aumentos a desconsiderar: Esta função servirá para desconsiderar aumentos que foram concedidos dentro do período de apuração da diferença
Clicar no botão ‘Lançar’.
O envelope do funcionário ficará da seguinte maneira:
Envelope do mês de agosto
Envelope da diferença salarial referente ao mês de agosto
No evento ‘0244 – DIFERENÇA SALARIAL – DISSÍDIO’, foi lançado o valor de R$ 163,64 que equivale a:
- R$ 150 referente à diferença do evento ‘0002 – DIAS TRABALHADOS’
- R$ 13,64 referente à diferença do evento ‘0083 – HORAS EXTRA 100%’
* Cálculo da diferença utilizando eventos discriminados:
Segue abaixo um exemplo deste processo (usaremos a mesma situação acima neste exemplo) :
1 - Acessar o módulo CADASTROS -> EVENTOS e criar um evento de diferença salarial para o evento de horas extras. Este Evento terá as mesmas incidências do evento de horas extras, somente o código e a descrição serem diferentes.
OBS: este evento deve ser do tipo VALOR.
2 – Acessar o cadastro do evento ‘0083 – HORA EXTRA 100%’.
No campo ‘Evento de diferença de salário’, informar o evento de diferença criado anteriormente.
3 – Processar o módulo MOVIMENTO -> FOLHA DE PAGAMENTO -> LANÇAMENTOS AUTOMÁTICOS -> DIFERENÇA SALARIAL (a parametrização deve ser a mesma informada no exemplo anterior).
O envelope do funcionário ficará da seguinte maneira:
Envelope do mês de agosto
Envelope da diferença salarial referente ao mês de agosto
Os eventos de diferença salarial foram discriminados no envelope do funcionário.
Notem que neste processo, o sistema lançou o evento ‘0250 - ESTORNO BASE INSS DISSÍDIO RET.FOLHA’.
Este evento irá estornar a base de INSS referente ao valor do evento ‘0083 – HORA EXTRA 100%’.
Este valor será somado ao evento ‘0238 – BASE DE FGTS DE DIFERENÇA SALARIAL’, que será considerado na geração do arquivo SEFIP.
Geração do arquivo SEFIP:
Quando houver diferença salarial por dissídio, o procedimento referente à geração do arquivo SEFIP será um pouco diferente.
Será necessário gerar dois arquivos distintos.
1 – O primeiro arquivo é o padrão gerado na rotina mensal da empresa.
Nele serão consideradas as verbas mensais lançadas para o funcionário, ou seja, as verbas que não foram geradas por diferença salarial;
2 – O segundo arquivo, deverá ser gerado utilizando o código de recolhimento 650.
Nele serão consideradas as verbas geradas por diferença salarial.
OBS: Será considerado o valor do evento ‘0238 – BASE DE FGTS DE DIFERENÇA SALARIAL’, que soma o valor de todos os eventos de diferença salarial lançados no envelope dos funcionários.
Segue abaixo um exemplo de como gerar este arquivo:
- Acessar o módulo RELATÓRIOS -> SEFIP -> PARÂMETROS DO SEFIP .NET.
Informar a competência de geração do arquivo e o código de recolhimento 650.
Clicar no botão ‘Incluir’.
Na aba “Identificação”, será necessário informar novamente o mês de geração do arquivo, o código de recolhimento 650 e a seção centralizadora do CNPJ.
Na aba “Valores I” será necessário informar os dados referentes às ‘Informações de processo’.
Estes campos devem ser preenchidos com as informações referentes ao dissídio e podem ser verificadas com o sindicato do funcionário.
Após isso, acessar o módulo CADASTROS -> SEFIP -> SEFIP .NET.
Na aba “Recolhimento e Declaração”, informar os dados referentes à geração do arquivo.
A competência deve ser a atual e o código de recolhimento deve ser o 650.
Na tela de “Seleção de coligadas”, selecionar a coligada e clicar no botão ‘Adicionar parâmetros à coligada’.
Na aba “Geral”, poderá ser criada uma parametrização específica para a coligada selecionada.
Se não for necessário, o parâmetro ‘Usar parâmetros específicos’ deverá estar desmarcado.
Na aba “Dissídio”, os campos ‘Data do dissídio’ e ‘Retroativo a’ devem ser preenchidos.
Finalizar o processo de geração do arquivo da SEFIP.
Ao importar o arquivo no programa da SEFIP, os valores referentes à diferença salarial, são levados corretamente.
Fim do procedimento.
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