Estas Orientações trazem esclarecimentos sobre as disposições relacionadas ao cumprimento de obrigações acessórias pelo contribuinte substituído nas operações e prestações sujeitas à substituição tributária, com ênfase para a emissão e a escrituração de documentos fiscais quando tiver recebido com imposto retido do contribuinte substituto.
Norma prevista no RICMS-SP, Artigos 274, 278
Chamado: TWKVDO, 442042, 7434263, PSCONSEG-644, PSCONSEG-665, PSCONSEG-770, PSCONSEG-3509
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