Esta análise é se durante as férias da empregada, ocorrer o nascimento da criança, qual o procedimento deve ser adotado.
De acordo com a Constituição Federal , Art. 7º , XVIII, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , Art. 392 ; e Instrução Normativa INSS nº 45/2010 , art. 293 ).
Chamado TIIFZD e 8890975
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