Para os empregados que recebem parcelas variáveis, são asseguradas as médias salariais quando do pagamento do 13º salário, férias ou aviso prévio.
O valor do 13º salário durante o contrato de trabalho e quando da rescisão contratual, corresponderá ao salário fixo acrescido da média das parcelas variáveis do respectivo ano.
O valor das férias, vencidas ou proporcionais, corresponderá ao salário fixo acrescido da média das parcelas variáveis do respectivo período aquisitivo a que o empregado tem direito, salvo quando se tratar de comissões, quando a média será a dos últimos 12 meses.
O valor do aviso prévio indenizado corresponderá ao salário fixo acrescido da média das parcelas variáveis dos últimos 12 meses, salvo para o empregado com menos de um ano de serviço, situação em que a média será apurada com base no período efetivamente trabalhado.
Nota: Para qualquer das verbas previstas acima, há que se verificar os acordos ou convenção coletiva de trabalho de cada categoria profissional, haja vista que estas podem estabelecer períodos diferentes de apuração de médias ou garantias diferentes além das previstas em lei.
Desta forma, o RHU4395 – Demonstrativo detalhado do cálculo das médias auxilia na conferência dos valores acumulados durante o período parametrizado para as médias. Será possível gerar o relatório por tipo de média, por tipo de processamento, por tipo cálculo de médias, dentre outros.
Para conferência dos valores verificar FAQ: RHU4395 - Como conferir os valores gerados no relatório para médias de 13º salário?
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