Esta orientação trata das vendas realizadas de massas alimentícias, produtos integrantes da cesta básica para o Estado do Rio Grande do Sul, e estão sujeitos a substituição tributária.
Fundamentação Legal: RICMS-RS/1997, Livro I, art. 23, II, Apêndice IV.
Chamado: TQXOZ7, PSCONSEG-1192
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