Produto:

Virtual Age

Ocorrência:

Ocorre a seguinte validação na autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no FISFP093:

Nota(s) não confirmadas:
0000->Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados
<!-- 2.1.0.7 -->

Passo a passo:

Segundo a NT 2012.005, a alíquota do ICMS não pode ser superior a 4% em operações de saída interestadual com produtos importados. Quando ocorre a validação citada acima na Resposta XML dentro da rotina FISFP093 na autorização da NFe, significa que a alíquota informada para os produtos importados (origem da mercadoria 1,2,3 ou 8) é superior a 4%.

Para solucionar a validação e autorizar a nota fiscal o usuário deve:

- Entrar na manutenção da NFe, marcando-a e clicando em Manutenção N.F... (FISFM017), depois em Item (FISFL043)

- Se todos os itens da nota forem importados, alterar a alíquota no campo Alíquota e clicar em Aplicar, depois salvar com F3

- Se somente alguns itens da nota forem importados, selecioná-lo e clicar em Imposto e alterar manualmente a alíquota na linha do imposto 1 - ICMS, no campo %.Alíquota, depois salvar com F3

- Após a correção da alíquota do ICMS, é necessário gerar a NFe novamente para correção da Tag pICMS no XML da Nota Fiscal Eletrônica

- Enviar a NFe novamente através da rotina FISFP093 no comando Enviar.