* Alterado o programa RHU0050 - Cadastros de eventos da folha de pagamento para que no campo "Incidência INSS" aceite o código 35 - Contribuição descontada do segurado - SENAT. Ajustada a descrição do código 34 - Contribuição descontada do segurado - SEST;
* Alterado o programa RHU0050 - Cadastros de eventos da folha de pagamento para que no campo "Incidência IRRF" aceite o código 55 - Deduções do IRRF - Pensão alimentícia - RRA e 70 - Isenções IRRF - Parcela isenta 65 anos - Remuneração mensal. Ajustada a descrição dos códigos 54 - Deduções do IRRF - Pensão alimentícia - PLR, 71 - Isenções IRRF - Parcela isenta 65 anos - 13° salário, 71 - Isenções IRRF - Diárias e 73 - Isenções IRRF - Ajuda de custo;
* Alterado o programa RHU0050 - Cadastros de eventos da folha de pagamento para que no campo "Incidência FGTS" aceite o código 12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário e 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório. Ajustada a descrição do código 11 - Base de Cálculo do FGTS mensal;
* Alterado o programa RHU0050 - Cadastros de eventos da folha de pagamento para ajustar o nome do campo "Repercute cálculo rescisão?" para "Repercute cálculo aviso prévio?";
* Alterado o programa RHU0050 - Cadastros de eventos da folha de pagamento para que o campo Incidência INSS - Tipo/Processo aceite os valores: A-Administrativo e J-Judicial, conforme inclusão da TAG tpProc para as contribuições de INSS, conforme layout S-1010 - Tabela de Rubricas; * Alterado o programa RHU0060 – CADASTRO DAS FORMAS DE DEMISSÃO DA EMPRESA para prever o novo código 27 (Rescisão por motivo de força maior) incluído na tabela 19 do eSocial 2.1; * Alterado o programa RHU0077 - Cadastro de vínculo empregatício para adequar aos novos códigos da tabela 01, de Categoria de Trabalhadores do eSocial, vinculado ao campo Categoria eSocial, do RHU0077.
Segue listagem dos códigos incluídos:
Avulso
201 - Trabalhador Avulso Portuário
202 - Trabalhador Avulso Não Portuário
Agente Público
301 - Servidor Público Titular de Cargo Efetivo
302 - Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão
303 - Agente Político
305 - Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.
306 - Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
309 - Agente Público - Outros * Alterado o programa RHU3124 - Cadastro de funcionários reintegrados para obrigar a informar o campo "Data efeito reintegração" somente quando o parâmetro "Integração com o eSocial?" do LOG00086 estiver como "S" - Sim. * Alterado o programa RHU4067 – Cadastro de tomadores de serviços/obras construção civil para adequar aos novos códigos da Tabela 10 – tipos de lotação do eSocial 2.1. Foi alterada a descrição dos códigos 02 e 03 e excluído os códigos 22 e 23; * Alterado o programa RHU5157 - Cadastro dos Parâmetros gerais empregador - eSocial para que no campo "Desoneração da Folha" aceite somente os novos tipos (0 e 1), conforme a descrições do layout 2.1 do layout S-1000 (Informações do Empregador/Contribuinte); * Alterado o programa RHU5158 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS - ESOCIAL para que no campo "Tipo decisão" seja excluída as opções dos códigos 03, 04 e 91;
* Alterado o programa RHU5158 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS - ESOCIAL para que no campo "Tipo decisão" possa ser informados os códigos 14, 90, 92 somente para tipos de processos igual a "A" - Administrativo;
* Alterado o programa RHU5158 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS - ESOCIAL para que no campo "Tipo decisão" possa ser informados os códigos 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92 somente para tipos de processos igual a "J" - Judicial. * Alterada a rotina de geração das rubricas do eSocial para recriar as novas rubricas no programa RHU4740 - Geração de tabela fixas do RHU, conforme disponibilizadas no layout 2.1. Foi efetuada a inclusão da rubrica 2510 - Direitos autorais e intelectuais e a exclusão das rubricas 3502 - Prestação de serviços, exceto transportador autônomo e 9207 - Imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente. RHU08300 - Cadastro de Funcionários - Logix 10
RHU1710 - Plano de Posições - Aviso de ocupação dos funcionários
RHU7563 - Cópia de Funcionários
RHU3150 - Transferência de Funcionários entre Empresas
RHU3157 – Cancelamento de Transferência de Funcionários
RHU7770 - Transferência de Funcionários entre Empresas - Bancos Distintos
* Alterados os programas acima para a inclusão das informações do campo RIC (Registro de Identificação Civil) na opção "documentos" do RHU08300. Foram inclusos os seguintes campos:
- Número RIC
- Órgão Emissor
- Data de expedição
* Ajustada a rotina de cópia de funcionários e transferência de funcionários entre empresas para considerar a inclusão das informações do campo RIC (Registro de Identificação Civil). RHU08300 - Cadastro de Funcionários - Logix 10
RHU1710 - Plano de Posições - Aviso de Ocupação dos Funcionários
RHU7563 - Cópia de Funcionários
RHU3150 - Transferência de Funcionários entre Empresas
RHU3157 – Cancelamento de Transferência de Funcionários
RHU7770 - Transferência de Funcionários entre Empresas - Bancos distintos
RHU9610 - Cadastro das Informações das Habilidades Profissionais
* Alterados os programas acima para a inclusão das informações do campo OC - Órgão de Classe na nova opção "9-habilidades_profissionais". Foram inclusos os seguintes campos:
Profissão: Deve ser previamente cadastrada no programa RHU9600 - Cadastro de profissões liberais.
Registro conselho
Registro região
Órgão emissor
Data da expedição do documento
Data da validade do documento
* Ajustada a rotina de cópia de funcionários e transferência de funcionários entre empresas para considerar a inclusão das informações do campo OC - Órgão de Classe. RHU08300 - Cadastro de funcionários - Logix 10
* O campo dtExped da CNH e RNE, no Layout 2.1 o preenchimento passou a ser não obrigatório. Para isto, foram alteradas as consistências no programa RHU08300, na opção "documentos", aba Motorista, campo Data Expedição e aba Carteira Estrangeiro, campo Data Expedição para não obrigar a informar estes campos;
* Alterado o programa para não permitir a exclusão de funcionários transferidos na empresa destino. Para isto, é utilizado o campo "Data de transferência" do RHU08300. Se esta data estiver preenchida, emite a mensagem "Funcionário transferido. Exclusão não permitida. Utilize o programa RHU3157 - Cancelamento de transferência de funcionários." e aborta o processo de exclusão. Caso contrário, continua com o processo normal de exclusão; * Alterado o programa RHU0340 - Dados para rescisão normal para não permitir a inclusão de dados de funcionários transferidos na empresa origem. Para isto, verificar se o funcionário possui informações no RHU3155 - Ficha de transferência dos funcionários (tabela rhu_ficha_transf). Se possuir informações, o programa emite a mensagem "Funcionário transferido. Inclusão não permitida." e solicita uma nova matrícula ou o usuário deve cancelar o processo de inclusão. Caso contrário, continua com o processo normal de inclusão; RHU0297 - Geração Rescisões Coletivas
RHU1535 - Comunicação do Aviso Prévio dos Funcionários
RHU1540 - Aviso de Demissão dos Funcionários
RHU1720 - Aviso de Demissão dos Funcionários - Plano de Posições
* Alterados os programas acima para que no campo “Tipo aviso prévio eSocial” seja efetuada a inclusão do novo código: 5 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador rural ao empregado, com redução de um dia por semana ( art. 15 da Lei nº 5889/73). RHU8270 - Manutenção da Ficha Médica dos Funcionários
RHU8271 - Manutenção da Ficha Médica Simplificada dos Funcionários
RHU9888 - ASO - Atestado de Saúde Ocupacional
* Alterada a opção de ficha do ASO para consistir a obrigatoriedade da informação do código do atendente, número do CRM e UF do CRM do atendente para o eSocial, quando a empresa utilizar o parâmetro "Integração com o eSocial?" do LOG00086 estiver como "S" - Sim. | 