Produto | : | TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.82.39 e superiores |
Processo | : | ECF - Escrituração Contábil Fiscal |
Subprocesso | : | ECF - Escrituração Contábil Fiscal |
Data da publicação | : | 01/09/2015 |
Para correta geração da ECF é imprescindível que os tributos IRPJ e CSLL sejam apurados pela Gestão Fiscal. É preciso ficar atento às regras abaixo para obter sucesso no processo.
REGAS GERAIS
- O Tipo dos Tributos deve ser "IRPJ" e "CSLL".
- Deve existir período de apuração encerrado para a Filial Matriz da empresa.
- Para confirmar a Filial Matriz, vá aos Parâmetros da Gestão Fiscal, acesse o Processo "03.02.03 - IRPJ" e vá para a Etapa "Filial Matriz".
- Tanto os períodos de apuração como os Parâmetros da ECF devem existir para a Filial ali encontrada.
- Para identificar se os períodos de apuração foram encerrados no novo modelo, execute o seguinte select no banco:
SELECT DPERIODO.IDEVCTRB
FROM DTRIBUTO, DPERIODO
WHERE DTRIBUTO.CODCOLIGADA = DPERIODO.CODCOLIGADA
AND DTRIBUTO.CODTRB = DPERIODO.CODTRB
AND DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC IN (7, 9)
AND DPERIODO.CODCOLIGADA = 1 --altere para o valor correto dentro do seu ambiente
AND DPERIODO.CODPER >= '01/01/2014' --altere para o valor correto dentro do seu ambiente
AND DPERIODO.FIMPER <= '31/12/2014' --altere para o valor correto dentro do seu ambiente
Se o campo retornado estiver NULL quer dizer que o período não foi encerrado no novo modelo. Será preciso reabrir os períodos e encerrá-los novamente para que seja o campo seja prenchido (somente a partir da versão 11.82.38). Assim o sistema irá conseguir gerar corretamente o Registro 0010 da ECF.
Na impossibilidade de execução do select, é possível verificar se o campo está preenchido pela própria visão do Período de Apuração. Basta colocar a coluna "Evento Tributário" na grid.
REGRAS ESPECÍFICAS
Lucro Presumido
- O Cadastro do tributo IRPJ/CSLL deve possuir periodicidade "Trimestral" e devem existir quatro períodos de apuração (com exceção para empresas que iniciaram a atividade no decorrer do ano).
- O Evento Tributário utilizado no encerramento dos períodos de apuração do IRPJ/CSLL deve possuir a Forma de Tributação "Lucro Presumido".
Lucro Real Trimestral
- O Cadastro do tributo IRPJ/CSLL deve possuir periodicidade "Trimestral" e devem existir quatro períodos de apuração (com exceção para empresas que iniciaram a atividade no decorrer do ano).
- O Evento Tributário utilizado no encerramento dos períodos de apuração do IRPJ/CSLL deve possuir a Forma de Tributação "Lucro Real".
Lucro Real Anual
- O Cadastro do tributo IRPJ/CSLL deve possuir periodicidade "Mensal" e devem existir 13 (treze) períodos de apuração, a saber:
- 12 períodos para as estimativas mensais (período mensal)
O Evento Tributário utilizado no encerramento dos períodos de apuração das estimativas mensais deve possuir a Forma de Tributação "Lucro Real - Estimativa", podendo ou não ter levantamento de balanço. - 1 período para o ajuste anual (período anual)
O Evento Tributário utilizado no encerramento do período de apuração anual, deve possuir a Forma de Tributação "Lucro Real".
- 12 períodos para as estimativas mensais (período mensal)
Imune / Isenta
- Sendo toda a atividade da empresa imune/isenta:
- Criar o tributo IRPJ/CSLL com periodicidade anual.
- Criar um Evento Tributário, com a Forma de Tributação "Imune" ou "Isenta". Não é preciso parametrizar as Regras Tributárias.
- Criar um período de apuração para os tributos, com período anual e encerrar utilizando o Evento criado.
- Se houver alguma atividade que não esteja amparada pela imunidade/isenção:
- Criar os tributos de acordo com a periodicidade de apuração: Trimestral ou Anual (seguir o exemplo do lucro real trimestral e anual).