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FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços

Objetivo:

Complementar o cadastro de Prestador - Pessoa Jurídica com a informação do código ANS, que será utilizado na geração dos arquivos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término.

Pasta Legislação:

CampoDescriçãoValidações/Regras
Codigo ANS Informar código ANS da operadora de plano de saúde

Este campo fica habilitado somente para os prestadores de serviço pessoa jurídica.

Obrigatoriamente precisa ser informado para os prestadores que são operadora de plano de saúde; caso contrário, os arquivos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados sem o detalhamento das informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde.

INSS já Recolhido Informar o INSS já recolhido.

Este campo deve ser utilizado para quem tenha prestado serviço em outras empresas, emitindo Nota Fiscal com valores de base de cálculo de INSS, cuja informação é necessária para que o eSocial considere o prestador  como  múltiplo vínculo no respectivo mês, através do recebimento do evento S-1200.

  • Valor deste campo será gravado automaticamente de acordo com os registros incluídos no FP9822 pasta Múltiplos Vínculos,  à título de INSS já retido em Nota Fiscal emitidas em Outras Empresas.
  • Ao alterar valor deste campo, havendo diferença com Valor de Desconto INSS lançado no mês/ano referência da empresa no programa FP9822 - pasta Múltiplo Vínculo, irá mostrar uma mensagem de alerta informando que os valores estão divergentes.
  • Somente irá fazer essas validações quando a data da 3º Fase(FP0560a / pasta Carga) for maior ou igual ao mês/ano referência da empresa. 

Botão eSocial

Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0840A – Complemento eSocial do prestador.

Campos Pasta Geral:

CampoDescriçãoValidações/Regras
Categoria eSocialInformar a categoria do prestador de serviço.Somente serão permitidas as categorias sem vínculos, conforme apresentadas no botão de pesquisa.
Foi transmitido S-2300 ao RETInformar se já foi transmitido o S-2300 ao RET por outro sistema.  

Esse campo deve ser marcado para as categorias 305, 308, 701,711,712,741,751,781,903,904,905 que não é obrigatório enviar o arquivo S-2300. E o arquivo S-2300 já foi transmitido por outro sistema, não há mais a necessidade de enviar o bloco infoComplem no S-1200.

Esse campo somente ficará habilitado para as categorias 305, 308, 701,711,712,741,751,781,903,904,905. 

Se o campo estiver marcado não irá gerar o bloco infoComplem no arquivo S-1200. E se estiver desmarcado irá gerar o bloco infoComplem no arquivo S-1200 porque não foi enviado o S-2300 desse prestador.

Natureza AtividadeInformar qual a natureza da atividade.Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560a /pasta S-1000 1) for 06 - Agroindústria;07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica;08 - Consórcio Simplificado de Produtores Rurais;21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial; 22 - Segurado Especial, inclusive quando for empregador domestico. 


A pasta Dependentes somente estará disponível no leiaute S-1.2.

Campos Pasta Dependentes:

CampoDescriçãoValidações/Regras
CPF DependenteInformar CPF do dependenteSomente será permitido um CPF válido e diferente do CPF do prestador de serviço.
Nome DepInformar o nome do dependente
Dat. Nasc.Informar a data de nascimento do dependente
Dep.IRInformar se o dependente está incluso na dedução para o IRRFSe o valor informado for igual a 'Sim' o campo Grau Dependência será obrigatório.
Tipo DepInformar o grau de dependência Somente será permitido um valor existente na Tabela 07 - Tipos de Dependente disponível no manual do eSocial (01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12 e 99)
Desc DependenteInformar a descrição do tipo de dependênciaSe o valor informado em Grau Dependência for igual a 99 - Agregado/Outros este campo deverá ser preenchido