Guia rápido - Nota Fiscal de Importação (Imposto de importação)

Requisitos:

Antes de prosseguir com a leitura desse guia, recomenda-se que se siga os passos no guia rápido Nota Fiscal de Importação.

Incidência do imposto de importação em impostos cobrados na nota fiscal:

O imposto de importação pode incidir no valor dos seguintes impostos:

PIS/COFINS: O imposto de importação não vai alterar o valor da base do PIS ou COFINS diretamente, mas quando temos uma nota fiscal de importação, geralmente temos que somar o valor do PIS e do COFINS ao ICMS. Para isso, temos que ativar os seguintes campos no TES:

1. PIS/COFINS (F4_PISCOF): Define se o PIS e/ou o COFINS devem ser calculados.
2. PIS/CF Impor (F4_INTBSIC): Define se o valor do PIS e/ou do COFINS devem fazer parte do cálculo da base de ICMS.

IPI: A base de cálculo do IPI deve conter o valor do imposto de importação. Quando a mercadoria custa R$ 100,00, por exemplo, e o imposto de importação é de R$ 20,00, a base do IPI deve ser de R$ 120,00. Os seguintes campos irão definir como o IPI será calculado:

1. Calc.IPI (F4_IPI): Define se o IPI deve ser calculado.
2. IPI na Base (F4_INCIDE): Define se o valor do IPI deve fazer parte do cálculo da base de ICMS.
3. Calc.IPI.Frete (F4_IPIFRET): Define se o frete deve fazer parte da base de cálculo do IPI.
4. Desp.Ac.IPI (F4_DESPIPI): Define se o valor das despesas deve fazer parte da base de cálculo do IPI.
5. II Bs IPI (F4_IPIIMP): Define se o valor do imposto de importação deve fazer parte da base de cálculo do IPI.

ICMS: A base de cálculo do ICMS para importação costuma conter o imposto de importação, o PIS e o COFINS. Os seguintes campos tem relação em especial com a nota fiscal de importação e o cálculo da base do ICMS:

1. Calc.ICMS (F4_ICM): Define se o ICMS deve ser calculado.
2. Agrega Valor (F4_AGREG): Indica se incorpora ao item o valor do ICMS ou se não incorpora o item no valor das mercadorias.
3. Calc.Icm.Frete (F4_FRETICM): Define se o frete deve fazer parte da base de cálculo do ICMS.
4. Desp.Ac.IPI (F4_DESPICM): Define se o valor das despesas deve fazer parte da base de cálculo do ICMS.
5. II Bs ICMS (F4_ICMSIMP): Define se o valor do imposto de importação deve fazer parte da base de cálculo do ICMS.
6. PIS/CF Import (F4_INTBSIC): Define se o valor do PIS e/ou do COFINS devem fazer parte do cálculo da base de ICMS. Existe um tratamento em conjunto com o campo F4_ICMSIMP.

Comportamento do campo PIS/CF Import (F4_INTBSIC) e II Bs ICMS (F4_ICMSIMP):

O campo PIS/CF Import (F4_INTBSIC) indica se o PIS e/ou COFINS devem ser somados a base de ICMS.

Se o campo PIS/CF Import (F4_ICMSIMP) estiver vazio, ou como não, o Sistema deduz que o valor do imposto de importação já foi somado ao valor da mercadoria. Portanto ao incluir o valor do II, o Sistema fará a dedução desse valor da base do PIS e/ou do COFINS. Exemplificando:

Temos uma nota fiscal onde o valor das mercadorias deve ser de R$ 100,00. O valor do Imposto de importação deve ser de R$ 20,00. Existem duas formas de se lançar essa nota:

Quando II Bs ICMS (F4_ICMSIMP) = SIM:

Valor da mercadoria = R$100,00

Valor do imposto de importação = R$20,00

Base de cálculo do PIS = R$ 100,00 (sem dedução)

Base de cálculo do COFINS = R$ 100,00 (sem dedução)

Base de cálculo do ICMS = R$ 100,00 + R$ 20,00 + Valor calculado do PIS + Valor calculado do COFINS + Outros Valores que devem incidir na base de cálculo do ICMS(Frete, IPI, Despesas)

Ou seja, no campo de valor do produto, iremos colocar apenas o valor da mercadoria. Ao informar o imposto de importação o Sistema fará os cálculos somando o valor do imposto de importação ao ICMS.

Quando PIS/CF Import (F4_ICMSIMP) = NÃO (Ou quando o campo estiver vazio):

Valor da mercadoria = R$120,00 (Já somamos o valor do imposto de importação na mercadoria)

Valor do imposto de importação = R$20,00

Base de cálculo do PIS = R$ 120,00 – 20,00 = 100,00

Base de cálculo do COFINS = R$ 120,00 – 20,00 = 100,00

Base de cálculo do ICMS = R$ 120,00 + Valor calculado do PIS + Valor calculado do COFINS + Outros Valores que devem incidir na base de cálculo do ICMS(Frete, IPI, Despesas)

Nesse caso nós já incluímos o valor do imposto de importação na mercadoria. Então dizemos ao Sistema que não deve somar o valor do imposto ao ICMS. Mas como temos PIS e COFINS de importação, ele irá deduzir o valor do imposto de importação da base do PIS e COFINS, pois esses não devem ser compostos pelo II.