TOTVS Automação Fiscal

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS AUTOMAÇÃO FISCAL

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviço e Jurídico

Projeto

eSocial 2.1

IRM

PCREQ-5227

Requisito

PCREQ-5268

Subtarefa

PDR_SER_TAF001-907

Chamado

 

Release de Entrega Planejada

 

Réplica

 

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 


Objetivo

 

Implementar as alterações do Evento S-1200 (Remuneração do Trabalhador) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.


Definição da Regra de Negócio

 

1- Alteração dos grupos remunPerApur e remunPerAnt: 

a) No grupo de recPgtos 
• Campo ideRecPgto – Alterar o help do campo
• Criado campo vrRec
b) Excluído o campo vlrLiq/C9L_VLRLIQ
c) Excluído campo dtPagto/C9L_DTPGTO
d) Excluído grupo pgtoExt
e) Excluído campo indResBr/C9L_RESBRA
f) pensaoAlim – alterada regra condicional

Regra: Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {itensRemun}, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].

 

2 - Correção da regra de validação do campo nrProcJud/C93_NRPROC.


3 - Alteração do grupo ideEstabLot, vinculado a infoPerApur e infoPerAnt:

a) Campos tpInsc e nrInsc (C92_TPINSC e C92_NRINSC) – Alterados de forma a contemplar o CAEPF;

  • Inserir a opção 3 - CAEPF
  • Corrigir a validação do campo tpInsc de acordo com as opções possíveis
    Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deveser igual a [1,4].

    Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.

  • Corrigir a validação do campo nrInsc

 

b) Campo codLotacao, alterada validação;

Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.


4 - Correção da ocorrência dos grupos recPgtos, ideEstabLot, ideADC, idePeriodo, remunPerApur, remunPerAnt, que passam a ser obrigatórios caso existe o grupo superior.

 

5 - Incluída REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV.

Validação: O evento S-1200 só pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS e o evento S-1202 só pode ser aceito para trabalhadores amparados por Regime Próprio de Previdência Social.

Devem ser feitas as seguintes validações:

1 - O S-1200 só deve ser aceito para trabalhadores:
a) cujo {codCateg} for igual a [1XX], [2XX], [401], [7XX, exceto 781]
b) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [1]
c) cujo {codCateg} for igual a [410] e {tpRegPrev} relativo ao contrato de
trabalho firmado com a empresa cedente for igual a [1]
2 - O S-1202 só deve ser aceito para trabalhadores:
a) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [2,3]

 

6 - Alteração da ocorrência do grupo remunOutrEmpr, tornando o grupo obrigatório.


Obs.: Todos os campos a serem excluídos devem ser alterados para não usado.

As alterações referente a versão 2.0 do eSocial já estão contempladas no fonte mais atual existente no TFS, assim como a especificação da mesma versão do layout.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

TAFA250

Alteração

Atualizações -> Eventos eSocial -> Mensais -> Folha de Pagamento

 

Tabelas Utilizadas

  • C91 – Folha de Pagamento

  • C9J – Ind. Mult. Vincul.

  • C9K - Inf. Lot.Estab.Folha Pgto. 
  • C9L - Inf. Rem.Trab.Estab.Lotac. 
  • C9M - Itens Rem. Trab. Estab. Lotac.
  • C9N - Info.Per.Ant. Folha Pagamento
  • C9O - Per.Ant. Folha de Pagamento 
  • C9P - Estab.Per.Ant. Folha Pagamento
  • C9Q- Rem.Per.Ant. Folha de Pagamento
  • C9R - Rem.Per.Ant. Folha Pagamento
  • C9U - Totais da Remuneracao 
  • CRN - Proc. Judiciario Remuneracao 
  • CUS - Pensao Alimenticia
  • CUT - Pensao Alimenticia
  • T14 - Identificador do recibo de Pagto.
  • T15 - Info. Plano Saúde Coletivo Emp.
  • T16 - Det. Operadora Plano de Saúde
  • T3Y - Identificador do recibo de Pag.   


Protótipo de Tela

 

Protótipo 01

 

 


 

Protótipo 02

 

 

 


Fluxo do Processo

 

 Diagrama de Atividades




Casos de Uso



 

 

Dicionário de Dados


Arquivo: T3Y – Identificador do recibo de Pag 

 

Índice

Chave

01

T3Y_FILIAL+T3Y_ID+T3Y_VERSAO+DTOS(T3Y_DTACOR)+T3Y_TPACOR+T3Y_RECIBO

02

T3Y_FILIAL+ T3Y_RECIBO

 

Campo

T3Y_FILIAL

Tipo

C

Grupo de Campos033
Ordem01

Tamanho

02

Decimal 
TituloFilial
DescriçãoFilial

Picture

@!

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de CampoDeve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.     

 

 

 

Campo

T3Y_ID

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem02

Tamanho

06

Decimal 
TituloID
DescriçãoIdentificador do registro

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório

Inic. Padrão

GetSx8Num( "T3Y", "T3Y_ID" )

Propriedade

Microsiga

Browse Sim
VisualVisualizar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro.

Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental

 e único por filial.

 

 

 

Campo

T3Y_VERSAO

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem03

Tamanho

14

Decimal 
TituloId. Ver. Reg
DescriçãoId.da versão do Registro 

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Campo de uso interno do sistema.

Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será

composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

 

 

 

Campo

T3Y_RECIBO

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem04

Tamanho

6

Decimal 
TituloNum. Id. Rec
DescriçãoNum. Id. Rec. Patgo

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o código do recibo.

 

 

 

Campo

T3Y_VLRECI

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem05

Tamanho

6

Decimal 
TituloVl. Recibo  
DescriçãoValor de Recibo

Picture

@E 99,999,999,999.99

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o valor do recibo.    

 

 

 

Campo

T3Y_DTACOR

Tipo

D

Grupo de Campos 
Ordem06

Tamanho

08

Decimal 
Titulo

Dt. Acordo  

Descrição

Data do acordo           

Picture

 

Valid

 

Usado

Não, não obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o a data de acordo.             

 

 

 

Campo

T3Y_TPACOR

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem07

Tamanho

1

Decimal 
Titulo

Tp. Acordo  

Descrição

Tipo de acordo           

Picture

 

Valid

 

Usado

Não, não obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o tipo de acordo:
A = Acordo Coletivo
C = Convenção
D = Dissídio

 


Caso de Teste

 

Caso de Testes

Armazenamento 

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar

-

Validação dos registros inseridos/editados. 

[ x ] Sim [ ] Não

 

 

Verificar os dados nas tabelas utilizadas.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: 

a. C91_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. C91_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. C91_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave

Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

 

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo C91_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo C91_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo C91_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo C91_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C91_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo C91_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo C91_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo C91_VERANT recebe o valor do campo C91_VERSAO do registro anterior;
c. Campo C91_PROTPN recebe o valor do campo C91_PROTUL do registro anterior;
d. Campo C91_PROTUL recebe ““;
e. Campo C91_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo C91_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo T3A_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo C91_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo C91_VERANT recebe o valor do campo C91_VERSAO do registro anterior;
c. Campo C91_PROTPN recebe o valor do campo C91_PROTUL do registro anterior;
d. Campo C91_PROTUL recebe ““;
e. Campo C91_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo C91_STATUS

DIFERENTE de 4 (Registros não transmitidos)

 

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo C91_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo C91_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo C91_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo C91_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo C91_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo C91_STATUS igual a 4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo C91_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C91_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo C91_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.