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Valores negativos na apuração da EFD Contribuições quando há majoração da COFINS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

FISX001.PRW

Situação/Requisito:

Apuração da EFD Contribuições está apresentando valores negativos de crédito de COFINS quando há majoração de alíquota - Importação.

Solução/Implementação:

Implementação de correção para que não sejam exibidos valores negativos na apuração quando houver majoração de COFINS - Importação. Para que o cálculo do tributo e, consequentemente, dos seus valores de crédito seja efetuado corretamente a nota fiscal deve ser lançada seguindo as orientações do link a seguir: Cálculo PIS COFINS Importação - IN SRF nº 572 de 22 de novembro de 2005 - MP11

Atentar-se às seguintes configurações do TES:

  • Campo F4_INTBSIC
  • Campo F4_MALQCOF

Ao lançar a nota fiscal, observar a descrição dos impostos calculados. Se a configuração foi efetuada corretamente os impostos serão demonstrados da seguinte maneira:

Importante:

  • Sempre verificar se o cálculo foi realizado desta forma. Caso a NF seja lançada incorretamente poderão ocorrer divergências na apuração.
  • Se a nota foi lançada incorretamente é necessário realizar sua exclusão e posterior inclusão após o ajuste das configurações. A rotina de reprocessamento (MATA930) não refaz os cálculos dos tributos.

Chamados relacionados:

TTMWKT

Versões/Release:

11.80