Cálculo de Imposto de Exportação no Embarque
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||
Segmento: | Manufatura | ||||
Módulo: | SIGAEEC - Easy Export Control | ||||
Rotina: |
| ||||
Cadastros Iniciais: | Aplicar atualização dos programas AVGERAL.PRW, AVOBJECT.PRW, AVUPDATE02.PRW, EECAE100.PRW, EECAP104.PRW, EECAE102.PRW, EECAE105.PRW, EECEI300.PRW | ||||
Chamados Relacionados | TU6419 | ||||
País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||
Tabelas Utilizadas: | SYD - Nomenclatura Comum do Mercosul EEC - Capa de Embarque de Exportação EE9 - Itens de Embarque de Exportação | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos | ||||
Versões/Release: | 12.1.6 | ||||
Versão Liberação: | 12.1.8 |
Descrição
Implementado tratamento de cálculo do Imposto de Exportação (IE) na rotina de Embarque (EECAE100).
Ao informar o Registro de Exportação (RE) de cada item presente no processo, o sistema efetuará o calculo da Base de Calculo e Valor a Recolher com base na alíquota informada no cadastro de NCM (EECAS145) correspondente ao item.
O cálculo somente será efetuado se o item possuir Registro de Exportação (RE) vinculado.
O valor total a recolher do imposto pode ser visualizado na aba Siscomex da rotina de Embarque.
Atualizações do Dicionário de Dados
Para a correta execução, é necessário que o ambiente possua o dicionario de Dados de Fevereiro/2015 ou mais atualizado.
É necessário, também, que para a versão 12.1.6, os campos e gatilhos abaixo sejam criados e/ou alterados.
- Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SYD - Nomenclatura Comum do Mercosul:
Campo | YD_PER_IE |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | % IE |
Descrição | % Imposto Exportacao |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Visual | Alterar |
Context | Real |
Val. Sistema | POSITIVO() .And. EICA130Valid(M->YD_PER_IE) |
Help | Percentual Imposto de Exportação |
- Tabela EE9 - Itens do Embarque:
Campo | EE9_PERIE | EE9_BASIE | EE9_VLRIE |
Tipo | Numerico | Numerico | Numerico |
Tamanho | 6 | 15 | 15 |
Decimal | 2 | 2 | 2 |
Formato | @E 999.99 | @E 999,999,999,999.99 | @E 999,999,999,999.99 |
Título | % IE | Base Calc.IE | Vlr Rec IE |
Descrição | % Imposto Exportacao | Base Calculo I.E. | Valor a Recolher I.E |
Nível | 1 | 1 | 1 |
Usado | Sim | Sim | Sim |
Obrigatório | Não | Não | Não |
Browse | Não | Não | Não |
Visual | Alterar | Alterar | Alterar |
Context | Real | Real | Real |
Gatilho | Sim | Não | Não |
Val. Sistema | POSITIVO() .And. EICA130Valid(M->YD_PER_IE) | POSITIVO() | POSITIVO() |
Help | Percentual Imposto de Exportação | Base de Calculo Imposto de Exportação | Valor a Recolher Imposto de Exportação |
- Tabela EEC - Capa do Embarque:
Campo | EEC_VLRIE | EEC_VVLIE |
Tipo | Numerico | Caracter |
Tamanho | 15 | 20 |
Decimal | 2 | 0 |
Formato | @E 999,999,999,999.99 | |
Título | Vlr Rec IE | Vlr Rec IE |
Descrição | Valor a Recolher I.E | Valor a Recolher I.E |
Nível | 1 | 1 |
Usado | Sim | Sim |
Obrigatório | Não | Não |
Browse | Não | Não |
Visual | Alterar | Visualizar |
Context | Real | Virtual |
Val. Sistema | POSITIVO() | |
Help | Valor a Recolher Imposto de Exportação | Valor a Recolher Imposto de Exportação |
2. Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela EE9 - Itens do Embarque:
Campo | EE9_DTRE |
Val. Sistema | AE100CRIT('EE9_DTRE') |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
3. Criação de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:
- Tabela EE9 - Itens do Embarque:
Campo | EE9_PERIE | EE9_PERIE |
Sequência | 001 | 002 |
Campo Domínio | EE9_BASIE | EE9_VLRIE |
Tipo | Primario | Primario |
Regra | AE100GatIE(M->EE9_PERIE,1) | AE100GatIE(M->EE9_PERIE,2) |
Posiciona? | Não | Não |
Proprietário | Microsiga | Microsiga |
Procedimento para Utilização
- Possuir cotação das moedas para a data do processo.
- Possuir uma NCM com alíquota de Imposto de Exportação informado.
- Possuir um produto cadastrado com a NCM citada anteriormente.
- Possuir processo de exportação na fase de Pedido com o produto citado anteriormente.
- Possuir um RE cadastrado.
Sequencia 001:
- No Easy Export Control (SIGAEEC) acesse Atualizações/Tabelas Siscomex/N C M (EECAS145).
- Selecione a NCM e clique em Visualizar.
- Na aba Aliquotas note que o campo % IE (YD_PER_IE) está preenchido corretamente.
Sequencia 002:
- No Easy Export Control (SIGAEEC) acesse Atualizações/Embarque/Manutenção (EECAE100).
- Selecione o processo e clique em Incluir.
- Informe os dados obrigatórios.
- Na aba Siscomex note que o campo Vlr Rec IE (EEC_VVLIE) exibe a mensagem “Aguardando RE’s”, pois aguarda o preenchimento de RE de todos os itens do processo.
- Em Outras Ações clique em Pedidos.
- Informe o pedido de referencia.
- Marque o item.
- A tela de edição do item é exibida.
- Note que o campo % IE (EE9_PERIE) é carregada com a alíquota informada na NCM do item.
- Informe os dados do item.
- Preencha o campo R.E. (EE9_RE).
- Note que os campos Base Calc.IE (EE9_BASIE) e Vlr Rec IE (EE9_VLRIE) são calculados automaticamente.
- Clique em Salvar.
- Clique em Salvar.
- Retornando a tela inicial do processo, note que o campo Vlr Rec IE (EEC_VVLIE) exibe o valor total do valor a recolher do imposto.
O valor só será exibido quando todos os itens do processo possuírem RE informada. - Clique em Salvar.
- O registro é salvo com sucesso.