ER_Especificação_S_1280

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Totvs Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor
Projeto¹	eSocial 2.1	IRM¹
Requisito¹	PCREQ-5293	Subtarefa¹	PDR_SER_TAF001-701
Chamado²
Release de Entrega Planejada	11.80.14	Réplica
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros

Objetivo

Implementar ajustes e melhorias previstos pelo fisco no Manual de Orientação do eSocial versão 2.1 para o evento S1280

Definição da Regra de Negócio

Criação de nova tabela e novo grupo infoSubstPatr (Informações Substituição Patronal) com os campos indSubstPatr(T3V_INDPAT), percRedContrib(T3V_PRCONT). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.
Criação de nova tabela e nova grid infoSubstPatrOpPort (Operadores Portuários) com os campos cnpjOpPortuario (T3X_CNPJOP), indSubstPatrOpPort (T3X_INDOPP), percRedContribOpPort (T3X_PRCOOP). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. Essa Grid deverá ser filha do grupo infoSubstPatr (Informações Substituição Patronal).
Criação de nova tabela e novo grupo infoAtivConcom (Atividades Concomitantes) com os campos fatores(T3V_FATMES), fator13(T3V_FAT13). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA410	Criação	Atualizações->Eventos eSocial->Mensais-> Inf. Comp. Eventos Periódicos

Tabelas Utilizadas

T3V – Informações de Substituição Patronal
T3X – Informações de Substituição Patronal de Operadores Portuários

Protótipo de Tela

Opção Validar Registro ( Ações Relacionadas ):

Protótipo da tela:

Fluxo do Processo

Diagrama – Casos de Uso
Diagrama – Atividades

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: T3V – Informações de Subst. Patronal – Exclusivo a nível de EMPRESA

Índice	Chave
01	T3V_FILIAL+T3V_ID+T3V_VERSAO
02	T3V_FILIAL+T3V_PROTUL+T3V_STATUS
03	T3V_FILIAL+T3V_ID+T3V_ATIVO
04	T3V_FILIAL+T3V_INDAPU+T3V_PERAPU

Campo	T3V_FILIAL
Tipo	C
Grupo Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.
Uso	Não Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3V_ID
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão	GETSX8NUM("T3V","T3V_ID")
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro.Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3V_VERSAO
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Título	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema.Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3V_INDPAT
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	04
Tamanho	1
Decimal
Título	Ind.Sub.Patr
Descrição	Ind.Sub.Con.Prev.Patronal
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Integralmente substituída;2=Parcialmente substituída.
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal: 1 - Integralmente substituída; 2 - Parcialmente substituída.
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_PRCONT
Tipo	N
Grupo Campos
Ordem	5
Tamanho	05
Decimal	02
Título	Per.Red.Cont
Descrição	Perc.Red. da Contribuição
Picture	@E 99.99
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o Percentual de redução da contribuição prevista na lei 12.546/2011.
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_FATMES
Tipo	N
Grupo Campos
Ordem	06
Tamanho	05
Decimal	02
Título	Fator Mês
Descrição	Fator Calc Mes Patronal
Picture	@E 99.99
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do mês dos trabalhadores.
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_FAT13
Tipo	N
Grupo Campos
Ordem	07
Tamanho	05
Decimal	02
Título	Fator 13º
Descrição	Fator Décimo Terceiro
Picture	@E 99.99
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do décimo terceiro dos trabalhadores.
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_VERANT
Tipo	C
Grupo Campos	078
Ordem	08
Tamanho	14
Decimal
Título	Ver Ant Reg
Descrição	Versão Anterior Registro
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão anterior do registro. Este campo herdará a versão do registro anterior, quando se tratar de uma alteração/exclusão.
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_STATUS
Tipo	C
Grupo Campos	079
Ordem	09
Tamanho	1
Decimal
Título	Status Reg.
Descrição	Status do Registro
Picture
Valid	Pertence(" 012349")
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	0=Reg.Valido;1=Reg.Invalido;2=Reg.Transmitido;3=Reg.Transmitido com inconsistencia;4=Reg.Transmitido valido;9=Em Processamento
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do décimo terceiro dos trabalhadores.
Uso	Não Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_PROTUL
Tipo	C
Grupo Campos	080
Ordem	10
Tamanho	44
Decimal
Título	Últ. Prot.
Descrição	Prot. Última Transmissão
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o protocolo da última transmissão do registro.
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_PROTPN
Tipo	C
Grupo Campos	080
Ordem	11
Tamanho	44
Decimal
Título	Pnlt. Prot.
Descrição	Prot. Penúltima Transm.
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema.Deve representar neste campo o protocolo da penúltima transmissão do registro.
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_EVENTO
Tipo	C
Grupo Campos	081
Ordem	12
Tamanho	1
Decimal
Título	Id. Evento
Descrição	Identificação do Evento
Picture	@!
Valid	Pertence("IAE")
Inicio Padrão	"I"
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	I=Inclusão;A=Alteração;E=Exclusão
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação do evento. Deve ser preenchido com: I = Inclusão A = Alteração E = Exclusão
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_ATIVO
Tipo	C
Grupo Campos	082
Ordem	13
Tamanho	1
Decimal
Título	Reg. Ativo?
Descrição	Registro Ativo?
Picture	@!
Valid	Pertence("12")
Inicio Padrão	"1"
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Sim;2=Não
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo se o registro está ativo: 1 = Sim 2 = Não
Uso	Usado, Não obrigatório.

Campo	T3V_INDAPU
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	14
Tamanho	1
Decimal
Título	Ind.Per.Apur
Descrição	Indic.Periodo Apuracao
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12") .And. xFunVldUni("T3V",4,M->T3V_INDAPU+FWFLDGET("T3V_PERAPU"))
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Mensal;2=Anual (13° salário)
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual (13° salário).
Uso	Usado, Obrigatório.

Campo	T3V_PERAPU
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	15
Tamanho	6
Decimal
Título	Per.Apuracao
Descrição	Periodo da Apuracao
Picture	@R !!!!-!!
Valid	xFunVldUni("T3V",4, FWFLDGET("T3V_INDAPU")+M->T3V_PERAPU)
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se Ind.Per.Apur for igual a 1, ou apenas o ano (formato AAAA), se Ind.Per.Apurfor igual a 2.
Uso	Usado, Obrigatório.

Arquivo ou Código do Script: T3X – Info.Subs.Pat. Oper.Portuários – Exclusivo a nível de EMPRESA

Índice	Chave
01	T3X_FILIAL+T3X_ID+T3X_VERSAO+T3X_IDCNPJ

Campos:

Campo	T3X_FILIAL
Tipo	C
Grupo Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.
Uso	Não Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3X_ID
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3X_VERSAO
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Título	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3X_IDCNPJ
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	04
Tamanho	06
Decimal
Título	Id CNPJ Port
Descrição	Ident. CNPJ Op. Portuario
Picture	@!
Valid	xFunVldCmp("C8W",,,,2)
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão	C8W
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do CNPJ Operador Portuario, de acordo com a tabela de operadores portuários.
Uso	Usado, Não Obrigatório.

Campo	T3X_CNPJOP
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	05
Tamanho	18
Decimal
Título	CNPJ Op.Port
Descrição	CNPJ Operador Portuario
Picture	@R 99.999.999/9999-99
Valid
Inicio Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T3X->T3X_IDCNPJ), Posicione("C8W",6,xFilial("C8W")+T3X->T3X_IDCNPJ+"1","C8W_CNPJOP"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visual
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Preencher com o CNPJ do operador portuário.
Uso	Usado, Obrigatório.

Campo	T3X_INDOPP
Tipo	C
Grupo Campos
Ordem	06
Tamanho	1
Decimal
Título	Ind.Sub.Port
Descrição	Ind.Sub.Patr.Op.Port
Picture	@!
Valid	Pertence(" 12")
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1= Integralmente substituída;2=Parcialmente substituída.
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal: 1 - Integralmente substituída; 2 - Parcialmente substituída.
Uso	Usado, obrigatório.

Campo	T3X_PRCOOP
Tipo	N
Grupo Campos
Ordem	07
Tamanho	05
Decimal	02
Título	Per.Red.Op
Descrição	Perc.Red. pelo Operador
Picture	@E 99.99
Valid
Inicio Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Ini. Browse
Help de Campo	Deve representar neste campo o Percentual de redução da contribuição devida pelo operador portuário.
Uso	Usado, obrigatório.

Relacionamento:

Alias Dom.	T3V
Exp. Domínio	T3V_ID+T3V_VERSAO
Exp. CDomínio	T3X_ID+T3X_VERSAO
Tp.Lig.Dom.	1
Tp.Lig.CDom.	N
Usar Filial	Sim
Habilitar	Sim
Vinc. Filial	Sim
Chave Forte	Sim

Alias Dom.	C8W
Exp. Domínio	C8W_ID
Exp. CDomínio	T3X_CNPJOP
Tp.Lig.Dom.	1
Tp.Lig.CDom.	N
Usar Filial	Sim
Habilitar	Sim
Vinc. Filial	Sim
Chave Forte	Não

Gatilhos:

Campo	T3X_IDCNPJ
Sequência	001
Cnt. Domínio	T3X_CNPJOP
Tipo	X - Posicionamento
Regra	C8W->C8W_CNPJOP
Posiciona	S
Alias	C8W
Ordem	6
Chave	xFilial("C8W") + M->T3X_IDCNPJ + '1'
Proprietário	Microsiga

Caso de Testes

Caso de Testes

Armazenamento

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Informações Complementares aos Eventos Periódicos

-

Validação dos registros inseridos/editados.

[ x ] Sim [ ] Não

Verificar os dados nas tabelas utilizadas.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos:

a. T3V_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. T3V_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. T3V_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave

Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo T3V_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo T3V_STATUS igual a 4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T3V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo T3V_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo T3V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T3V_VERANT recebe o valor do campo T3V_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T3V_PROTPN recebe o valor do campo T3V_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T3V_PROTUL recebe ““;
e. Campo T3V_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo T3V_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo T3V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T3V_VERANT recebe o valor do campo T3A_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T3V_PROTPN recebe o valor do campo T3A_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T3V_PROTUL recebe ““;
e. Campo T3V_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1.

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo T3V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo T3V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo T3V_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo T3V_STATUS igual a 4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T3V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo T3V_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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