ER_Especificação_S_1202

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS AUTOMAÇÃO FISCAL	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviço e Jurídico
Projeto	eSocial 2.1	IRM	PCREQ-5227
Requisito	PCREQ-7872	Subtarefa	PDR_SER_TAF002-74
Chamado
Release de Entrega Planejada	11.80.15	Réplica
País	( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Implementar as alterações do Evento S-1202 (Remuneração de Trabalhadores RPPS) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1202 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a

Remuneração de trabalhadores RPPS, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

2 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse evento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.

3 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
TAFA413	Inclusão	Atualizações -> Eventos eSocial -> Mensais -> Remuneração RPPS	-

Tabelas Utilizadas

C91 – Folha de Pagamento
CRN - Proc. Judiciario Remuneracao
C9L - Inf. Rem.Trab.Estab.Lotac.
C9M - Itens Rem. Trab. Estab. Lotac.
C9O - Per.Ant. Folha de Pagamento
C9Q- Rem.Per.Ant. Folha de Pagamento
C9R - Rem.Per.Ant. Folha Pagamento
CUS - Pensao Alimenticia
CUT - Pensao Alimenticia
T14 - Identificador do recibo de Pagto.
T15 - Info. Plano Saúde Coletivo Emp.
T16 - Det. Operadora Plano de Saúde
T3Y - Identificador do recibo de Pag.

Protótipo de Tela

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Diagrama - Caso de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo: T1A – Remuneração trabalhadores RPPS

Índice	Chave
01	T1A_FILIAL+T1A_ID+T1A_VERSAO
02	T1A_FILIAL+T1A_TRABAL+T1A_INDAPU+T1A_PERAPU
03	T1A_FILIAL+T1A_PROTUL+T1A_ATIVO

Campo	T1A_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Titulo	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T1A_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Titulo	ID
Descrição	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão	GetSx8Num( "T1A", "T1A_ID" )
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T1A_VERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	T1A_INDAPU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Ind. Apuração
Descrição	Ind. Período Apuração
Picture	@!
Valid	XFUNVldUni("T1A",2,FwFLDGET("T1A_TRABAL")+M->T1A_INDAPU+ FWDFLDGET("T1A_PERAPU")
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Mensal;2=Anual (13° Salário)
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Indicativo do Período de Apuração do pagamento. 1 = Mensal; 2 = Anual (13º Salário)

Campo	T1A_PERAPU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Per. Apuração
Descrição	Período Apuração
Picture	@R 9999-99
Valid	XFUNVldUni("T1A",2,FwFLDGET("T1A_TRABAL")+ FWFLDGET("T1A_INDAPU")+M->T1A_PERAPU
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Mês/Ano de referência das informações.

Campo	T1A_CPF
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	06
Tamanho	11
Decimal
Titulo	CPF
Descrição	CPF do trabalhador
Picture	@R 999.999.999-99
Valid	xFunVldPJF(,1,.F.) .And. XFUNVld(4)
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o número do CPF do trabalhador.

Campo	T1A_NIS
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	07
Tamanho	11
Decimal
Titulo	NIS
Descrição	NIS do trabalhador
Picture
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o número de inscrição do segurado - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Campo	T1A_QTDDEP
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	08
Tamanho	2
Decimal
Titulo	Qtd. Depend.
Descrição	Qtd. Depend. Dedução IRRF
Picture
Valid
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo a quantidade de dependentes do trabalhador para fins de dedução do IRRF.

Aba Protocolo de Transmissão:

Campo	T1A_PROTUL
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	09
Tamanho	44
Decimal
Titulo	Últ. Prot.
Descrição	Prot. Última Transmissão
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o protocolo da última transmissão do registro.

Campo	T1A_PROTPN
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	10
Tamanho	44
Decimal
Titulo	Pnlt. Prot.
Descrição	Prot. Penúltima Transm.
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o protocolo da penúltima transmissão do registro.

Não visualizado:

Campo	T1A_STATUS
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	11
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Status Reg.
Descrição	Status do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o status do registro: (Vazio) = Registro Novo 0 = Registro Válido (integração) 1 = Registro invalido (integração) 2 = Registro transmitido 3 = Registro transmitido com inconsistência(s) 4 = Registro transmitido válido 6 = Aguardando Transmissão Evento Exclusão 7 = Evento de exclusão Transmitido 9 = Em Processamento

Campo	T1A_VERANT
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	12
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Ver Ant Reg
Descrição	Versão anterior registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão anterior do registro. Este campo herdará a versão do registro anterior, quando se tratar de uma alteração/exclusão.

Campo	T1A_ATIVO
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	13
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Reg. Ativo?
Descrição	Registro Ativo?
Picture	@!
Valid	Pertence("12")
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	"1"
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo se o registro está ativo: 1 = Sim 2 = Não

Campo	T1A_EVENTO
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	14
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Id. Evento
Descrição	Identificação do Evento
Picture	@!
Valid	Pertence("IAE")
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	"I"
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	I=Inclusão;A=Alteração;E=Exclusão
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação do evento. Deve ser preenchido com: I=Inclusão A=Alteração E=Exclusão

Arquivo: X02 – Processos Judiciais Trab. RPPS

Índice	Chave
01	X02_FILIAL+X02_ID+X02_VERSAO
02	X02_FILIAL+X02_TRABAL+X02_INDAPU+X02_PERAPU
03	X02_FILIAL+X02_PROTUL+X02_ATIVO

Campo	X02_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Titulo	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	X02_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Titulo	ID
Descrição	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	X02_VERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	X02_INDAPU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Ind. Apuração
Descrição	Ind. Período Apuração
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Mensal;2=Anual (13° Salário)
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Indicativo do Período de Apuração do pagamento. 1 = Mensal; 2 = Anual (13º Salário)

Campo	X02_PERAPU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Per. Apuração
Descrição	Período Apuração
Picture	@R 9999-99
Valid	XFUNVldUni("X02",2,FwFLDGET("X02_TRABAL")+ FWFLDGET("X02_INDAPU")+M->X02_PERAPU
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Mês/Ano de referência das informações.

Campo	X02_CPF
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	06
Tamanho	11
Decimal
Titulo	CPF
Descrição	CPF do trabalhador
Picture	@R 999.999.999-99
Valid	xFunVldPJF(,1,.F.) .And. XFUNVld(4)
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o número do CPF do trabalhador.

Campo	X02_TPTRIB
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	12
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Tp. Tributo
Descrição	Tipo Tributo/Contribuição
Picture	@!
Valid	VALID****
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o tipo de tributo/contribuição abrangida pela decisão:

Campo	X02_PROCJD
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	13
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Proces. Jud.
Descrição	Núm. Processo Judicial
Picture	@!
Valid	VALID****
Usado	Sim
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo o número do processo judicial.

Campo	X02_DPROCJ
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	14
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Dsc.Proc.Jud
Descrição	Desc Processo Judicial
Picture	@!
Valid
Usado	Sim
Inic. Padrão	INIC.PADRAO***
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar nesse campo a descrição do processo judicial.

Caso de Teste

Caso de Testes

Armazenamento

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Remuneração de trabalhadores RPPS

Validação dos registros inseridos/editados.

[ x ] Sim [ ] Não

Verificar os dados nas tabelas utilizadas.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos:

a. T1A_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);

b. T1A_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);

c. T1A_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo T1A_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo T1A_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo T1A_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo T1A_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T1A_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo T1A_ATIVO do registro corrente para 2;

- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:

a. Campo T1A_VERSAO recebe novo valor;

b. Campo T1A_VERANT recebe o valor do campo T1A_VERSAO do registro anterior;

c. Campo T1A_PROTPN recebe o valor do campo T1A_PROTUL do registro anterior;

d. Campo T1A_PROTUL recebe ““;

e. Campo T1A_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo T1A_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo T3A_ATIVO do registro corrente para 2;

- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:

a. Campo T1A_VERSAO recebe novo valor;

b. Campo T1A_VERANT recebe o valor do campo T1A_VERSAO do registro anterior;

c. Campo T1A_PROTPN recebe o valor do campo T1A_PROTUL do registro anterior;

d. Campo T1A_PROTUL recebe ““;

e. Campo T1A_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo T1A_STATUS

DIFERENTE de 4 (Registros não transmitidos)

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo T1A_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)

- Altera o campo T1A_STATUS para ““;

- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo T1A_EVENTO = ‘A’ (Alterado) - Altera o campo T1A_STATUS para ““;

- Exclui o registro corrente; - Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo T1A_ATIVO = 1); **O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo T1A_STATUS igual a 4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo T1A_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T1A_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo T1A_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)

- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'

- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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