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FP0560 – Manutenção Estabelecimento - Lotação Tributária

Objetivo

Permitir que seja informado o tipo de lotação tributária e a geração do Código Lotação Tributária para o eSocial. 

Pré-requisitos

FP0560 - Manutenção Estabelecimento (FP0560A). O estabelecimento deve estar com o eSocial habilitado - campo Complementos Habilitados.

Descrição

Para o eSocial, é preciso identificar a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS. Para isso, na pasta FGTS/INSS, foram criados os campos Tipo e Código Lotação Tributária.

Pasta FGTS/INSS - Campos de Complemento:

CampoDescriçãoValidações/Regras
TipoInformar o tipo de lotação tributária.

Somente ficará habilitado para os estabelecimentos que estiverem com o eSocial ativo.

Para cada FPAS relacionado ao estabelecimento é necessário informar o Tipo de Lotação, conforme tabela 10 do eSocial. Caso não seja informado, será emitida uma mensagem de alerta informando que não será gerada a Lotação Tributária. Posteriormente será necessário informar.

Deve ser compatível com a classificação tributária do empregador. Caso seja informado um valor incompatível, será emitida uma mensagem de erro.

TercSuspInformar o código combinado dos terceiros para quais o recolhimento esteja suspenso.

Somente ficará habilitado para os estabelecimentos que estiverem com o eSocial ativo.

Informar o código combinado dos terceiros para os quais o recolhimento está suspenso em virtude de processos judiciais.

Para o código informado deve possuir um processo judicial informado no programa FP0030.

Código Lotação Tributária
Código que identifica a lotação tributária.

Fica sempre desabilitado e é criado automaticamente pelo sistema.

Formado por: Código Empresa + ‘-’ + Código Estabelecimento + ‘-’ + FPAS + ‘-’ + Tipo Lotação + ‘-0’

Não permite que seja informado FPAS, Terceiros, SAT, FAP com vigência superior ao mês/ano de referência da empresa.

As informações Tipo e Código Lotação Tributária também são gravadas no programa FP2900 – Histórico Informações FGTS INSS.

A informação TercSusp também são gravadas no programa FP2900 – Histórico Informações FGTS INSS.

Quando informar o FPAS, Terceiro ou Tipo de Lotação Tributária, será gerada a mensagem S-1020 - Tabela de Lotação Tributária.

Quando informar o TercSusp será gerada a mensagem S-1020 - Tabela de Lotação Tributária.