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Índice
Objetivo
Permite definir os tipos de alterações que podem ser realizados nos contratos de compra e venda vigentes no sistema considerando critérios como: aditivo, reajuste, realinhamento, readequação, paralisação, reinicio, cláusulas, contábil, índices, fornecedor/cliente e grupo de aprovadores.
Nota
A revisão de contratos gerados por Editais (processos licitatórios) também atende os critérios mencionados e conforme determina a Lei.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
Permite a inclusão do tipo de revisão de contrato.
Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.
As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
Outras Ações
Outras Ações:
Ação: | Descrição: |
Pesquisar | Esta opção está disponível na página principal e permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que ordenam as informações baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.
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Excluir | Esta opção está disponível na página principal e permite excluir uma revisão de contrato. Na janela principal, selecione o registro desejado. Clique em Outras Ações, selecione a opção Excluir e confirme o procedimento. |
| Legenda | Esta opção está disponível na página principal e indica por meio de opções de cores e/ou símbolos os tipos de revisões de contrato.
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| Calculadora | Esta opção está disponível ao acessar as opções Incluir, Alterar e Visualizar e apresenta uma calculadora para realizar funções básicas como: adição, subtração, multiplicação, divisão, porcentagem etc.
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| Spool | Este recurso está disponível nas opções Incluir, Alterar e Visualizar e permite a impressão das informações cadastradas na rotina.
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| Imp. Cad | Este recurso está disponível nas opções Alterar e Visualizar e permite a impressão das informações cadastradas na rotina, entretanto, ele também apresenta alternativas para selecionar o tipo de visualização como: Arquivo, Spool, Planilha, E-mail, HTML, PDF e ODF.
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| WalkThru | Este recurso está disponível nas opções Alterar e Visualizar e permite a rastreabilidade de uma informação, identificando facilmente a sua origem ou destino. Desta forma, é possível navegar de forma intuitiva e visualizar todo relacionamento e integrações entre os ambientes. |
| Mashups | Este recurso está disponível nas opções Incluir, Alterar e Visualizar e permite acessar o conteúdo desejado e inseri-lo na rotina do Microsiga Protheus®. Para efetuar a pesquisa e a atualização, é necessário fornecer as informações solicitadas e que foram pré-configuradas pelo Administrador no ambiente Configurador, assim, os demais dados, serão inseridos automaticamente formulando um registro completo e atualizado de acordo com o conteúdo on-line. Os tipos de consultas disponíveis são, por exemplo:
Nota Para mais informações sobre a utilização do recurso Mashups consulte o módulo Configurador. |
| Ajuda | Este recurso está disponível nas opções Incluir, Alterar e Visualizar e apresenta as informações do help on-line da rotina. |
Principais Campos
Principais Campos:
Campo: | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Código | Este campo é preenchido automaticamente e não está disponível para edição. Exemplo: 007. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Descrição | Preencha com a informação sobre o tipo de revisão de Contrato. Exemplo: Aditivo de Quantidade. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tipo | Selecione a opção desejada: 1-ADITIVO Permite definir quantidades e/ou prazos dos contratos vigentes podendo ainda gerar um acréscimo ou decréscimo de valores. Para isso, a escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
Informações do Contrato Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
Revisão do tipo de Aditivo de Quantidade Contrato: 00000015. Planilha: 000001.
O campo Quantidade foi alterado de 50 para 60 unidades. Dessa forma, o total do saldo do contrato também foi alterado de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00. É necessário selecionar os cronogramas físicos e financeiros e adequar o novo saldo entre as parcelas.
2-REAJUSTE É uma atualização do valor unitário dos itens da planilha de contrato com base na cláusula de reajuste contratual. O reajuste é realizado de acordo com um índice econômico cadastrado no sistema e, também, resulta na alteração do valor unitário dos itens das planilhas do contrato, nas parcelas do cronograma, no saldo e no valor atual do contrato, porém, mantendo o valor inicial. A realização deste procedimento requer a configuração do campo Reajuste disponível nos cadastros de Planilhas e Contratos. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Nota O processo de reajuste não é automático, ou seja, depende da intervenção do usuário para solicitar o cálculo. Os itens que tiveram alguma medição não serão alterados, porém, o sistema gera uma cópia contendo o saldo não medido de cada item com o valor reajustado. Quando o parâmetro MV_CNREAJM estiver ativo, serão pesquisadas todas as medições não recebidas (sem documento de entrada) entre o período da data de início até a data de aprovação. As medições encontradas serão estornadas e executadas novamente com outro valor. Para mais informações sobre parâmetros, consulte o item Parâmetros/Configurações. Ao efetuar uma revisão do tipo Reajuste, o sistema requisita sua a data de início no momento da criação da revisão, porém, somente calculará o valor do contrato quando for realizada a aprovação da revisão e quando a data de aprovação do reajuste for informada. Por essa razão, não é necessário alterar o cronograma, assim, ele será automaticamente reajustado de acordo com o valor do índice. Exemplo:
Cadastros de índices econômicos
Dados originais do contrato Contrato: 00000007. Índice: 001 - IGP-M. Planilha: 000001.
Revisão do tipo de reajuste com aplicação do índice IGP-M Contrato: 00000007. Revisão: 001. Planilha: 000001 (dados originais).
O campo Valor Unitário foi reajustado para R$ 100,29, conforme aplicação do índice. Desta forma, o saldo total do contrato também foi reajustado para R$ 10.029,00.
3-REALINHAMENTO Permite realinhar os itens do contrato de acordo com um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente. O valor deve ser informado manualmente pelo usuário em Revisão. Após o processo formal de aprovação do realinhamento, de forma similar ao reajuste, é necessário solicitar sua revisão. Neste caso, o sistema criará uma revisão com os campos disponíveis para o preenchimento dos valores unitários realinhados e de sua data inicial que estará vigente. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.
Nota O sistema calcula o novo valor do contrato na execução da revisão. Caso existam cronogramas, eles devem ser reajustados manualmente, por meio da rotina Cronogramas, antes da aprovação da revisão. O sistema não calcula o valor de realinhamento das medições. Assim, se houver alguma medição para ser realinhada, o cálculo é executado e automaticamente atualiza o valor e o saldo do cronograma no momento da aprovação da revisão. Os itens que já foram medidos não serão alterados, porém, é gerada uma cópia contendo o saldo original (não medido) de cada um sendo apresentado o novo valor negociado. Quando o parâmetro MV_CNREALM estiver habilitado, há uma verificação para identificar se houve alguma medição não recebida (sem documento de entrada). Caso haja a medição, ela será estornada e será gerado um novo pedido de compra/venda, considerando o valor realinhado. Para mais informações sobre parâmetros, consulte o item Parâmetros/Configurações. Exemplo: O fornecedor solicita o a atualização contratual de valores unitários de itens da planilha de contrato, com base em atualizações de tabelas de preços de mercado. 4-READEQUAÇÃO Permite ajustar os itens de contrato de acordo com o valor total de cada planilha. Uma readequação é uma redistribuição dos saldos dos itens de um contrato em andamento, porém, ela não interferirá no cronograma financeiro do contrato realizado. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: Um contrato pode ser readequado em situações que contemplam reajustes acima da variação real de produção do custo de produção.
5-PARALISAÇÃO É utilizado para bloquear o contrato por um período. No momento em que esse tipo de revisão for selecionado, é necessário informar o número de dias da paralisação e, automaticamente, será gerada uma revisão contratual e o bloqueio do contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O fornecedor não satisfaz a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato. Neste caso, o contrato será paralisado até que o fornecedor melhore a qualidade de seu produto ou serviço.
6-REINÍCIO Este recurso é utilizado para desbloquear o contrato paralisado. Desta forma, toda e qualquer mudança no cronograma financeiro poderá ser realizada normalmente neste tipo de revisão. No momento do reinício do contrato, de forma similar a um aditivo, o sistema realizará a validação e a atualização dos prazos de vigência e saldos existentes. Por fim, serão apresentados os cronogramas financeiros para possível adequação das parcelas de acordo com a situação atual. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O fornecedor atendeu a qualidade exigida pelas cláusulas do contrato e, portanto, o contrato que estava paralisado pode ser reiniciado.
7-CLÁUSULAS Permite modificar as cláusulas dos contratos de compras, mantendo o histórico dessa alteração. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: O prazo de vigência do presente contrato será de doze meses, contado da data da assinatura, findo o qual este instrumento será automaticamente renovado por igual período, desde que não haja interesse das partes em rescindi-lo. Nessa hipótese, a parte que pretender rescindi-lo deverá notificar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento deste. 8-CONTÁBIL É utilizado nos contratos que possuem cronogramas contábeis e permite efetuar alterações nesses cronogramas, porém, sem modificar os valores das parcelas que já foram apropriadas em suas contas contábeis. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
9-ÍNDICES Permite a troca do índice econômico associado a um contrato. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo:
A-FORNECEDOR/CLIENTE Permite a troca (substituição) de um fornecedor participante de um contrato. Este tipo de revisão é específico para contratos de compra. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie. Exemplo: Fornecedor é a entidade que tem por objetivo suprir as necessidades de produtos ou serviços de uma empresa. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Modo | Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação. Para cada um deles o campo Modo permite selecionar entre as opções: 1-Acréscimo, 2-Decréscimo e 3-Ambos. A definição do campo Modo também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Espécie. Exemplo:
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| Espécie | Este campo fica habilitado para preenchimento mediante os tipos 1-Aditivo, 3-Realinhamento e 4-Readequação. Para cada um deles o campo Espécie permite selecionar entre as opções: 1-Quantidade, 2-Preço, 3-Prazo e 4-Quant/Prazo. A definição do campo Espécie também está diretamente relacionada com o preenchimento do campo Modo. Exemplo:
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