ICMS PARTILHA ALÍQUOTA DE ICMS PARA PRODUTOS IMPORTADOS
Características do Requisito
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||||||||
Segmento: | D&L | ||||||||||||||
Módulo: | Vendas | ||||||||||||||
Rotina: |
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Parâmetro(s): | 3774 – Alíquota de ICMS Interestadual de origem para produto importação | ||||||||||||||
Chamados Relacionados | |||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle | ||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | PCFWREPOSITORIO PCPARAMFILIAL | ||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows | ||||||||||||||
| Versões/Release: | Rotina 316 - V. 23.11.566 Rotina 336 - V. 23.11.443 Rotina 1400 - V. 23.10.655 Rotina 2596 - V. 23.07.29 |
Descrição
Quando informado parâmetro 3774 – Alíquota de ICMS Interestadual de origem para produto importação da rotina 132 este definir qual o percentual da alíquota de ICMS para o produto importado caso campo % Alíquota ICMS da rotina 514 – Cadastrar Tipo de Tributação esteja zerado. Caso o mesmo parâmetro 3774 não esteja informado e o campo % Alíquota ICMS esteja zerado, será utilizado o percentual de 4% automaticamente para as operações sujeitas a Partilha em que o produto seja Importado.
Observação: para que esta validação ocorra o produto deverá estar cadastrado como Produto Importado (D ou S) na rotina 203 – Cadastrar Produto.
Procedimento para Utilização
1. Atualizar a rotina 316 para versão indicada acima.
Observação: para saber mais sobre o processo de ICMS Partilha acesse o Tutorial ICMS UF Destino (ICMS Partilha) NF-e.
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