Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Provisão de 13º salário para empresa com desoneração pura iniciadas no ano atual

Passo a passo:

Para empresas com desoneração PURA, o sistema não provisiona nenhum valor referente a INSS empresa.

Sendo assim apenas os valores de acidente de trabalho e terceiros são considerados para a provisão.

Segue exemplo:

Para empresas que iniciaram a desoneração no ano do cálculo o parâmetro MV_DESFOL deverá constar com o primeiro mês de desoneração. 
Neste exemplo a empresa iniciou a desoneração em abril de 2013, portanto ficará configurado da seguinte forma:

 Por ser uma empresa de desoneração pura, o parâmetro 14 deve ter a informação S no campo REC FATUR.

 Além disso, os campos de % acidente de trabalho e % de terceiros são considerados para compor o valor de INSS da provisão.

Considerando que a empresa tenha na tabela S033 apenas valores para o tipo de receita 1 (produtos desonerados) no decorrer do ano:

Exemplo do cálculo de provisão de março de 2013, onde ainda a empresa não é desonerada e a conferência do INSS ocorre através da alíquota composta por % empresa + % acidente de trabalho + % terceiros (20 + 5,8+ 3 = 28,8% )

Valor atual de 1250,00 é multiplicado pela alíquota de 28,8 (INSS empresa + acidente de trabalho + terceiros) = 360

Valor no mês será 360 – 239,99 = 120,01.

Exemplo do cálculo de provisão de abril de 2013, onde a empresa inicia a desoneração da folha. 
Sendo assim, o sistema calcula a alíquota composta por %empresa + %acidente de trabalho + %terceiros para os meses não desonerados e apenas o %acidente de trabalho + %terceiros para os avos desonerados.

O sistema deve trabalhar de janeiro até março com uma alíquota de 28,8% (%empresa + % acidente de trabalho + %terceiros)

A partir de abril, levaria em consideração o valor de 8,8% (acidente de trabalho + terceiros).

Pegar o valor de total de 13º salário e dividir pela quantidade de avos de direito.

1666,67 / 4 = 416,6675

Multiplicar esse valor pela quantidade de meses que assume a alíquota antiga 416,66 * 3 = 1250,00

Aplicar sobre esse valor a alíquota de 28,8% = 360,00

Pegar o valor do avo e multiplicar pela quantidade de avos que assumirá a alíquota nova 416,66 * 1 = 416,66

Aplicar sobre esse valor a alíquota de 8,8% = 36,66

Ao somar os valores teremos o INSS da linha atual 360 + 36,66 = 396,66

Para chegar no valor referente ao mês, basta subtrair o valor atual do valor anterior 396,66 – 360 = 36,66