Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Provisão de férias para empresa com desoneração pura iniciadas no ano atual

Passo a passo:

Para empresas com desoneração PURA, o sistema não provisiona nenhum valor referente a INSS empresa.

Sendo assim apenas os valores de acidente de trabalho e terceiros são considerados para a provisão.

Segue exemplo:

Para empresas que iniciaram a desoneração no ano do cálculo o parâmetro MV_DESFOL deverá constar com o primeiro mês de desoneração.

Neste exemplo a empresa iniciou a desoneração em janeiro de 2013, portanto ficará configurado da seguinte forma:

Por ser uma empresa de desoneração pura, o parâmetro 14 deverá ter a informação S no campo REC FATUR.

Além disso, os campos de % acidente de trabalho e % de terceiros serão considerados para compor o valor de INSS da provisão.

Considerando que a empresa tenha na tabela S033 apenas valores para o tipo de receita 1 (produtos desonerados) no decorrer do ano:

Exemplo do cálculo de provisão de dezembro de 2012, onde ainda a empresa não é desonerada e a conferência do INSS ocorre através da alíquota composta por % empresa + % acidente de trabalho + % terceiros (20 + 5,8+ 3 = 28,8% )

 Por se tratar de um mês anterior ao inicio da desoneração, o calculo de INSS é calculado com a soma dos valores de % empresa + % acidente de trabalho + % terceiros.

 Sendo assim, ficará essa alíquota sobre o total de férias

333,33 * 28,8 = 95,99

Exemplo do cálculo de provisão de janeiro de 2013, onde a empresa inicia a desoneração da folha. Sendo assim, o sistema deverá calcular a alíquota composta por %empresa + %acidente de trabalho + %terceiros para os meses não desonerados e apenas o %acidente de trabalho + %terceiros para os avos desonerados.

INSS atual será composto pelo percentual de INSS (% acidente de trabalho + % terceiros) sobre o valor total de férias. Sendo assim:

444,44 * (5,8 + 3) = 39,11

Valor no mês: 39,11 - 95,99 = -56,88

Verifique que o valor apresentado será negativo. O sistema está descontando o valor provisionado a mais no mês anterior.