Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Recesso de estagiários

Passo a passo:

A fim de atender o Artigo 13 da Lei Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, existe um identificador de cálculo para armazenar os valores referentes ao pagamento do Recesso de Estagiários.

891 - Recesso de Estagiário

O recesso será concedido apenas para contratos ou prorrogações assinados a partir de 25 de setembro de 2008 (data da publicação da lei).

Esta Lei assegura ao estagiário, que tem contrato de duração igual ou superior a 1 ano, o período de recesso de 30 dias a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

Os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional, nos casos do estágio ter duração inferior a 1 ano.

Para obter quantidade de dias, multiplicar a quantidade de meses por 30 e dividir por 12.

Por exemplo: um estagiário, cujo estágio teve duração de 8 meses, tem direito a 20 dias de recesso (8 x 30 / 12 = 20).

O recesso não tem nenhuma correlação com o benefício de férias, tampouco altera o vínculo do estagiário com a empresa.

Portanto, no cálculo não será aplicado 1/3 sobre o salário, e não terá incidência de INSS e FGTS.

Procedimentos de utilização:

1) No ambiente Gestão de Pessoal, opção Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040), cadastre uma verba de provento, para o seguinte identificador de cálculo:
• 891 – Recesso de Estagiário.

2) Acesse a opção Atualizações/Funcionário/Afastamentos (GPEA240) e cadastre um afastamento do Tipo D para o estagiário, com o período de Recesso.

3) Selecione a opção Miscelânea/Cálculos/Folha (GPEM020) e efetue o cálculo da Folha de Pagamento, considerando nos parâmetros, os dados que compreendam o estagiário, que teve o afastamento cadastrado.