Regras Validações EFD Contribuições
Linha Protheus: | Verificar se as notas de Entrada e /ou saída possuem calculo correto de INSS. Esta análise pode ser feita através da rotina de Acertos Fiscais., |
Linha Datasul: | O código indicador da incidência tributária é informado no registro 0110 e pode ser alterada diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal. Verificar se foi informado corretamente conforme a incidência tributária da empresa, caso estiver incorreta, a correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar a tabela 0110 e ajustar conforme a necessidade. Caso a informação do registro 0110 estiver correta, consultar os documentos fiscais listados com crédito e ajustar as informações no módulo de Obrigações Fiscais, através do programa Manutenção Documentos Fiscais (OF0305). Outra situação é a CST desses documentos estarem incorretas. Gentileza verificar o cadastro de CST para o PIS/Cofins que no caso de regime cumulativo não permite o aproveitamento de crédito. Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições I, retificando os períodos incorretos. |
Linha Logix: | O código indicador da incidência tributária é informado no registro 0110 e pode ser alterada por meio do programa OBF17000 (Apuração das Contribuições Sociais) - Cadastros - Informações complementares empresa. Caso a informação do registro 0110 estiver correta, consultar os documentos fiscais listados com crédito no módulo de origem. Documento fiscal de entrada: SUP3760 (Dados Nota Fiscal). Outra situação é a CST desses documentos estarem incorretas. Gentileza verificar o cadastro de CST para o PIS/Cofins que no caso de regime cumulativo não permite o aproveitamento de crédito. Após a correção, efetuar a integração dos dados para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e reprocessar a Apuração de PIS/COFINS por meio do programa OBF17000 (Apuração das Contribuições Sociais). Após isto, gerar novamente o arquivo EFD Contribuições por meio do programa OBF0110 retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
| Linha RM: | Não se aplicata a Linha RM- Na tela de geração da Rotina do EFD Contribuições tem uma opção “Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)”. Nesse campo, caso seja selecionado o valor “Não”, o sistema irá verificar se a Situação Tributária (CST) informado no Tributo (PIS ou COFINS) do Item é um desses: 06, 07, 08, 09, 70, 71, 72, 73 e 74. Caso seja, o sistema irá gerar “0” (zerar) ou gerar “” (vazio) nos campos dos registros que dizem respeito ao Item do Lançamento, e não considerar os valores referentes ao Tributo (Base, Alíquota e Valor) nos campos dos registros que forem totalizadores |
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