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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

No Protheus, os campos de Data de Entrada /Digitação e Data de Emissão no documento de entrada são abertos e configuráveis. Assim é possível que o cliente informe a data que considerar correta.

Já no documento de saída, estes campos não são configuráveis e a data de emissão será sempre igual a data de Entrada/Digitação, sendo apenas possível deixar este último em branco na impressão do documento fiscal através do parâmetro  MV_DSAIENT.

É possível visualizar os campos de data dos documentos fiscais através da rotina Acertos Fiscais.

A rotina de Reprocessamento de Dados pode ser utilizada para corrigir algumas informações que por ventura não foram informadas no livro fiscal, já que o reprocessamento tem o intuito apenas de gravar alguns dados no livro fiscal e não corrige a Nota fiscal em si.

 

Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.

 

 

Linha Datasul:

Caso desejar corrigir essa data, a alteração poderá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), Manutenção do documento fiscal (cabeçalho), pasta "Inf Gerais 1". Lembrando que a data de emissão já foi enviada na NF-e para SEFAZ, no momento de autorização da mesma.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

 

 

Linha Logix:

A alteração pode ser efetuada no programa originador do documento:
  • SUP3760 (Dados Nota Fiscal)
  • SUP0580 (Dados Frete)

Lembrando que a data de emissão já foi enviada na NF-e para SEFAZ, no momento de autorização da mesma.

Após a alteração efetuar uma nova integração para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições por meio do programa OBF0110 (Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital).

 

 

Linha RM:Os campos de Data de Entrada, Data de Emissão e Saída no documento de entrada são abertos e parametrizável. Assim é possível que o cliente informe a data que considerar correta.

As Datas referente a Documento de Saída utiliza são abertos e parametrizável, mas tratando de NFe o Cliente deve utilizar a Data do Dia, pode utilizar até 5 dias antes, conforme a SEFAZ.
Somente é possível alterar os campos de Datas do Documento de Entrada.
  • Sem rótulos