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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

PIS COFINS
Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado
  • Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS e CST_COFINS  no Cadastro de Tipos. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.
  • Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TX_COFIN
  • Verificar se o campo CODIGO DE PAIS está condizente com a operação realizada que possibilita a tomada de crédito das contribuições corretamente
  • Verificar a rotina Controle de Crédito PIS e Controle de Crédito COFINS
  • Verificar se no momento da geração do arquivo, a empresa está identificada com Situação Especial (Fusão, Cisão, Incorporação)
 
 A rotina de Acertos Fiscais e Reprocessamento de Dados poderão auxiliar na visualização e eventuais correções de informações cadastrais da rotina de Tipos de Entrada e Saída, corrigindo apenas a gravação dos Dados informados nos Livros Fiscais.
 
Pontos de Atenção
 
  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização.
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.
  • É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

 

 

Linha Datasul:

O indicador de crédito informado no campo 03 do registro M100 é incluído/alterado diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal.

A correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar a tabela M100 e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo  EFD Contribuições  I.

 

 

Linha Logix:

O Indicador de Crédito no registro M100/M500 é gerado sempre com o indicador 0 - Operações Próprias.

Para operações diferenciadas, abrir uma ocorrência junto ao atendimento Logix.

 

 

Linha RM:Não se aplica a Linha RM.
Não contemplamos os Registros do Bloco M, são gerados diretamente no programa da Receita Federal
  • Sem rótulos