Regras Validações EFD Contribuições
Linha Protheus: | Sempre que houver um processo, seja ele administrativo ou judiciário, que traga algum impacto para o crédito tributário das contribuições de PIS / PASEP e da COFINS, se deve gerar obrigatoriamente o registro A111 e consequentemente os registros 1010 E 1020, além de ter que ser referenciado nos blocos C, D, E, F, 1 e P. Para preencher o número do processo e referenciá-lo no documento fiscal a que se refere, é necessário estar no Módulo Livros Fiscais e preencher a rotina Complementos dos documentos Fiscais - Processos Referenciados. Também é preciso verificar os campos: E1_NUMPRO e E1_INDPRO - Contas a receber |
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Linha Datasul: | Esses documentos são tratados diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal. A correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar a tabela e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário. Lembrando que no momento da geração do arquivo da EFD - ICMS/IPI deverá ser marcado o registro 1010 e 1020 para que o mesmo seja gerado no arquivo. Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
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Linha Logix: | Os registros 1010 (Processo Referenciado - Ação Judicial) e 1020 (Processo Referenciado - Processo Administrativo) não são gerados atualmente pelo Logix. Estes registros podem ser incluídos de forma manual no Validador da EFD Contribuições. |
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| Linha RM: | Quando houver processo Administrativo ou Judiciário associado ao Lançamento Fiscal será gerado Registro referente a processos do Bloco A, C, D e F, conseguintemente os Registro 101 e 1020. Os Processos pode ser referenciado no Modulo Gestão Fiscal\Sub pasta Processos ou Incluir no Modulo de Faturamento, e a informações é enviada ao Modulo Gestão Fiscal automaticamente no processo de Escrituração. Sugerimos conferir os dados dos Processos no Modulo Gestão Fiscal – Cadastro Processo |
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