Linha Protheus:

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:

• Verificar o preenchimento correto dos campos CST_ICMS está preenchido corretamente;

• Verificar se o CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída é referente a material de uso e consumo;

• Verificar, no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída se o campo USO E CONSUMO está setado;

• Verificar o preenchimento correto da Alíquota do ICMS no Cadastro de Produtos, Cadastro de Indicadores de Produtos;

• Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_ALIQICM, MV_ESTICMS, MV_ICMPAD;

• Se estas informações estiverem preenchidas, o campo Código de Serviço deve obrigatoriamente estar em branco no cadastro de produtos, bem como os campos CST_ISS, Livro Fiscal ISS,
  
  

Calculo ISS no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída.

Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverão ser adotados os procedimentos recomendados pelo fisco do Estado. através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.

Pontos de Atenção:

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

A correção dos tipos do item e alíquotas é efetuada através das seguintes alternativas:

• Manutenção das informações pelo usuário através do programa CE0106 - Manutenção de Itens. Sendo este campo informado, o mesmo é levado para o programa CD0147 ao exportar a informação no CE0106;

• Manutenção das informações do Item X Estabelecimento pelo usuário através do programa CD0147 - Itens X Estabelecimento para Faturamento.

Lembrando que para a geração do Sped Fiscal o sistema busca o tipo do item do programa CD0147 para itens de notas fiscais de saídas e o tipo do item do programa CE0106 para itens de notas fiscais de entradas.

O código do serviço é cadastrado no programa Tabela Código Serviço (FT0308) e o relacionamento com o item é efetuado no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903), pasta Fiscal e campo Serviço.

A Busca da alíquota de ICMS para as notas fiscais geradas no faturamento possui uma sequencia que está descritas na página do produto.

A manutenção do documento Fiscal poderá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Inclui/Modifica/Cópia Documento Fiscal (OF0305), A base de calculo, Alíquota, valor do imposto e o código da tributação do imposto estão nos itens do documento fiscal. Lembrando que notas fiscais já autorizadas na SEFAZ com a alíquota incorreta não poderá ser alteração. Buscar a orientação legal de como deverá ser efetuada a correção dentro de sua unidade de federação.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

Linha Logix:

A correção do tipo do item poderá ser efetuada por meio dos seguintes programas:
OBF0111 - Relacionamento Item X Tipo do Item
MAN9922 - Cadastro do Item

Procedimentos para correção do tipo do item podem ser verificados na página do produto.

A correção da alíquota de ICMS pode ser efetuada por meio do programa abaixo:

• OBF0111 (Relacionamento Item x Tipo).

Procedimentos para correção da alíquota de ICMS podem ser verificados na página do produto.
Após efetuar a correção gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.