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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Verificar na rotina de Acertos Fiscais se existe algum documento gerado com as espécies:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21
Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6
Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22
Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás Modelo 28
Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada Modelo 29
Serviços de Transportes - Modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57

Verificar se o CST e o CFOP estão com o preenchimento correto na rotina de Tipos de Entrada e Saída.

Se existirem notas fiscais com estas espécies, os registros correspondentes devem ser gerados no arquivo EFD Contribuições


Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada;
  • Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.
 

 

Linha Datasul:

O modelo do Documento Fiscal é gerado com base na informação constante no programa: Natureza de Operação (CD0606). Lembrando que o modelo define quais registros que o documento fiscal será demonstrado na EFD Contribuições e EFD Contribuições.

Caso necessário efetuar a correção do modelo do documento fiscal no programa: Natureza de Operação (CD0606).

Os ajustes nas demais informações do documento fiscal podem ser efetuados através do programa: Manutenção Documentos Fiscais (OF0305).

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições I.

OBS: Caso o modelo do documento fiscal estiver correto, considerar essa mensagem como um alerta e não efetuar nenhuma alteração no sistema.

 

 

Linha Logix:

Considerar as situações abaixo para verificação:

  • Verificar se os registros estão cadastrados no programa OBF0100 (Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital) para a legislação 04 (EFD Contribuições) e para o estado do contribuinte.
  • A determinação de um documento em determinado registro é realizado pelo modelo do documento fiscal.

Para conferência/alteração do documento de entrada, consultar o documento no programa SUP3760 (Dados Nota Fiscal) - opção '7_inf_compl_nf' - campo 'Modelo nota fiscal'.
Para os documentos de saída, consultar por meio do programa VDP0752 (Notas Fiscais).

  • Os documentos de entrada e saída devem possuir tributos de PIS e COFINS para serem considerados na EFD Contribuições;
  • Consultar no relatório de apuração de PIS/COFINS se o documento fiscal foi processado na Apuração. A consulta pode ser efetuada pelo programa OBF17000 ( Apuração das Contribuições Sociais) - Relatórios - Apuração do PIS e COFINS.

Caso o documento fiscal não se encontre no relatório de Apuração de PIS/COFINS, a Configuração da Apuração precisa ser revista para considerar estes documentos fiscais. A Configuração pode ser alterada pelo programa OBF17000 - Cadastros - Configuração de Crédito/Contribuição.
Caso efetue alteração na configuração, é necessário o reprocessamento da apuração por meio do programa OBF17000 - Processamento - Apuração Contribuições.

Em casos de alteração nos documentos de origem, efetuar uma nova integração para o móduloo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais).
Gerar novamente o arquivo EFD Contribuições por meio do programa OBF0110 (Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital).

 

 

Linha RM:

o tipo de Documento Fiscal (Cod.Mod.DOC.) é a base para correta geração dos Registro.

È necesssario verificar nas Especie dos Lançamentos Fiscais se o Codigo do Modelo do Documento Fiscal esta correto, para as CFOP referente a Transporte, Energia Eletrica
Comunicação.

  • Sem rótulos