Linha Protheus:

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:

• Verificar o preenchimento correto dos campos CST_ICMS e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída;

• Verificar o preenchimento correto da Alíquota e Origem de ICMS no Cadastro de Produtos, Cadastro de Indicadores de Produtos;

• Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_ALIQICM, MV_ESTICMS, MV_ICMPAD
  
  

Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.

Pontos de Atenção:

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

Essa informação é cadastrada na pasta Inf Extras no quadro: "Campos SPED" no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903). Somente efetuar a correção do item que está apresentado a alíquota incorreta.

A correção da alíquota do ICMS do item do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

Linha Logix:

A alíquota escriturada no item do documento fiscal deve ser verificada na origem:
Entrada: SUP3760 opção Q_impostos
Saída: VDP0752/VDP40005 - Tributos/Benefícios

A alíquota interna do item no registro 0200 pode ser consultada no programa OBF0111, campo "Alíquota de ICMS" na página do produto.

Em caso de ajuste na alíquota do item no documento fiscal é necessário processar o programa OBF12000/OBF0010 para que o mesmo realize a atualização dos documentos fiscais no módulo de OBF.

Após deve ser efetuado novamente a geração do arquivo para EFD Contribuições pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.