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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Os documentos de Entrada e Saída também são utilizados para emitir documentos de Devolução de Entrada (gerado pelo Módulo de Faturamento) e Devolução de Saída (gerado pela Módulo de Compras / Estoque). É preciso observar:

  • Verificar o preenchimento correto dos campos CST_ICMS e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída;
  • A nota fiscal de devolução deve ser um espelho da nota fiscal original;
  • A nota fiscal de devolução deverá ser emitida contra o emitente da nota fiscal original, salvo possíveis normas específicas

É possível visualizar os campos de data dos documentos fiscais através da rotina Acertos Fiscais.

A rotina de Reprocessamento de Dados pode ser utilizada para corrigir algumas informações que por ventura não foram informadas no livro fiscal, já que o reprocessamento tem o intuito apenas de gravar alguns dados no livro fiscal e não corrige a Nota fiscal em si.

 

Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada;
  • Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.
 

 

Linha Datasul:

O indicador do emitente do documento fiscal (Terceiros ou Próprio) é definido conforme a origem do documento fiscal. Quando o documento fiscal for de entrada o "Indicador do Emitente" é gerado como Terceiros e quando o documento fiscal for de saída ou entrada de emissão própria é gerado como Própria.

Documentos Fiscais de Entrada:
A consulta pode ser efetuada através do programa Documentos (RE0701) ou Detalhes Documento (RE0701a).

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa Consulta Notas Fiscais (FT0904).

 

 

Linha Logix:

O indicador do emitente do documento fiscal (Terceiros ou Próprio) é definido conforme a origem do documento fiscal. Quando o documento fiscal for de entrada o "Indicador do Emitente" é gerado como Própria ou Terceiros e quando o documento fiscal for de saída é gerado como Própria.

Documentos Fiscais de Entrada:
A consulta pode ser efetuada através do programa SUP3760 (Dados Nota Fiscal)

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa VDP0752 (Notas Fiscais) ou VDP40005 (Consulta de Notas Fiscais.

 

 

Linha RM:

O Campo Tipo de Emitente é gerado automaticamente conforme:

Se o Lançamento Fiscal for de "SAÍDA" sempre é gerado com "0" Emissão Própria

Se o Lançamento for de Entrada e o CNPJ do Emitente for igual ao CNPJ da Filial então "0" Emissão Própria.
Se CNPJ do Emitente diferente da Filial então "1" Emissão de Terceiro

  • Sem rótulos