Linha Protheus:

PIS COFINS

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:

• Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS e CST_COFINS no Cadastro de Tipos. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados;

• Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TX_COFIN;

• Verificar se o campo CODIGO DE PAIS está condizente com a operação realizada que possibilita a tomada de crédito das contribuições corretamente;

• Verificar a rotina Controle de Crédito PIS e Controle de Crédito COFINS;

• Verificar se no momento da geração do arquivo, a empresa está identificada com Situação Especial (Fusão, Cisão, Incorporação);

• Verificar o preenchimento correto do campo e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída;

• Verificar o preenchimento correto da Alíquota do ICMS no Cadastro de Produtos, Cadastro de Indicadores de Produtos.

A rotina de Acertos Fiscais e Reprocessamento de Dados poderão auxiliar na visualização e eventuais correções de informações cadastrais da rotina de Tipos de Entrada e Saída, corrigindo apenas a gravação dos Dados informados nos Livros Fiscais.

Pontos de Atenção:

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

O item do documento fiscal está configurado para baixar estoque, porém a natureza de operação não caracteriza uma operação que movimenta estoque, Exemplo: Simples Faturamento, Retorno Simbólico, etc.

Documentos Fiscais de Entrada:
A consulta pode ser efetuada através do programa Documentos (RE0701), Detalhes Documento (RE0701a).

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa Consulta Notas Fiscais (FT0904), consulta relacionada FT0904B.

Lembrando que após a nota fiscal ser calculada e autorizada pela SEFAZ não é possível efetuar alteração desse parâmetro.

A baixa do estoque da nota fiscal é definida pela combinação entre o parâmetro baixa estoque na Natureza de Operação (CD0606) e Atualização Itens x Faturamento (CD0903), quando ambos forem verdadeiro a nota fiscal será calculada como baixa estoque.

Linha Logix:

O item do documento fiscal está configurado para baixar estoque, porém o código fiscal não caracteriza uma operação que movimenta estoque, Exemplo: Simples Faturamento, Retorno Simbólico, etc.

Documentos Fiscais de Entrada:
O padrão para geração do indicador de movimentação do item é considerá-lo possuindo movimentação física, exceto para nota fiscal complementar com quantidade zero.
Para declarar uma movimentação simbólica, é preciso realizar uma parametrização por grupo de CFOP conforme abaixo:
. Criar um grupo fiscal relacionando os CFOPs de movimentação simbólica no programa VDP10005
. Relacionar este grupo no programa VDP4553 para a Rotina 'SUP1399' e Linha 'CFOP Movimentação Simbólica'.

Documentos Fiscais de Saída:
O indicador de movimentação do item é definido pelas informações da natureza de operação. No VDP0050, se a natureza de operação estiver com o campo 'Operação estoque' preenchido ou se o campo 'Controle' for 1 ou 2, este indicador será considerado como movimentação física. Do contrário, será considerado como movimentação simbólica.
Lembrando que após a nota fiscal ser calculada e autorizada pela SEFAZ, se houver alteração dos parâmetros informados, pode haver divergência entre o XML e o SPED Contribuições.

Verificar o Cadastro da CEOP
Cadastro CFOP - Sub Pasta Outros Dados - Tipo de Movimentação "REAL ou SIMBÓLICA"