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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Verificar na rotina de Acertos Fiscais se existem notas com a espécie NF-e, CT-e, NFC-e, CF-e ou NFS-e sem o preenchimento do campo Chave do Documento Eletrônico. Documentos com outras espécies não devem preencher este campo.

Há que se verificar também, se a chave informada no documento eletrônico correspondente não está duplicada.

Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada;
  • Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.



Linha Datasul:

A consulta do documento fiscal poderá ser efetuada conforme abaixo:

Documentos Fiscais de Entrada:
Documentos (RE0701) ou Detalhes Documento (RE0701a), verificando se houve alguma divergência entre o Danfe recebido e o documento fiscal implantado no sistema. Caso houver divergências, efetuar a desatualização do documento fiscal, correção do dado incorreto e uma nova atualização.

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa Consulta Notas Fiscais (FT0904).

A busca da Alíquota e Tributação do PIS e Cofins é efetuada primeiro do programa: Atualização Itens Faturamento (CD0903) e posteriormente do programa Natureza de Operação (CD0606).

A correção das informações do documento fiscal, quando necessária, poderá ser efetuada diretamente no módulo de Obrigações Fiscais, através do programa Manutenção Documentos Fiscais (OF0305).

Lembrando que a entrada do documento fiscal sempre será na ótica do declarante, ou seja, da empresa que está dando entrada na nota fiscal, independente da tributação e CST constante no documento fiscal.

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

A chave do Cupom Fiscal Eletrônico deve ser importada juntamente com o Cupom Fiscal através do programa VDP0002 (Importação Notas Fiscais). Verificar se os dados foram informados corretamente para a importação.

Caso efetuar correção, gerar novamente o arquivo EFD Contribuições por meio do programa OBF0110.



Linha RM:

O campo Chave de Acesso dos Documentos Fiscais de Entrada somente é habilitado para a espécie NF-e, CT-e, NFC-e, CF-e ou NFS-e, e deve ser informado digitado manualmente na inclusão, na escrituração do Documento Fiscal do Aplicativo de Faturamento para o Aplicativo Gestão Fiscal, ou na importação de arquivo texto.
È necessário verificar se o campo foi informado nos Lançamentos Fiscais e caso não esteja deve ser preenchido no Lançamento Fiscal de Entrada sub Pasta – Outros Dados – Campo Chave de Acesso.

  • Sem rótulos