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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Verificar na rotina de Acertos Fiscais se existem notas com a espécie NF-e, CT-e, NFC-e, CF-e ou NFS-e sem o preenchimento do campo Chave do Documento Eletrônico. Documentos com outras espécies não devem preencher este campo.

Ah que se verificar também, se a chave informada no documento eletrônico correspondente não está duplicada.

 

Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada;
  • Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.
 

 

Linha Datasul:

Documentos Fiscais de Entrada:
Documentos (RE0701) ou Detalhes Documento (RE0701a), verificando se houve alguma divergência entre a o Danfe recebido e o documento fiscal implantado no sistema. Caso houver divergências, efetuar a desatualização do documento fiscal, correção do dado incorreto e uma nova atualização.

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa Consulta Notas Fiscais (FT0904).

Em Obrigações Fiscais o documento fiscal (Entrada e Saída) pode ser consultado ou alterado no programa Manutenção Documentos Fiscais (OF0305).

Caso efetuar qualquer correção ou identificar diferenças entre as informações constantes no sistema e no arquivo TXT gerado, realizar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

 

 

Linha Logix:

A consulta/modificação do documento fiscal poderá ser efetuada conforme abaixo:

Documentos Fiscais de Entrada:
SUP3760 (Dados Nota Fiscal), verificando se houve alguma divergência entre o Danfe recebido e o documento fiscal implantado no sistema. Caso houver divergências, efetuar a correção das informações.

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa VDP0752 (Notas Fiscais)

Conhecimento de Transporte:
Para consultar os conhecimentos de transporte (CT-e) emitidos, pode ser utilizado o programa OMC0017 (Conhecimento de Transporte - TMS).

Importante: Documentos fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar a integração dos dados para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha RM:

O campo Chave de Acesso dos Documentos Fiscais de Entrada somente é habilitado para a espécie NF-e, CT-e, NFC-e, CF-e ou NFS-e, e deve ser informado digitado manualmente na inclusão, na escrituração do Documento Fiscal do Aplicativo de Faturamento para o Aplicativo Gestão Fiscal, ou na importação de arquivo texto.
È necessário verificar se o campo foi informado nos Lançamentos Fiscais e caso não esteja deve ser preenchido no Lançamento Fiscal de Entrada sub Pasta – Outros Dados – Campo Chave de Acesso.

  • Sem rótulos