Linha Protheus:

O Bloco P tem a função de detalhar as operações onde hajam informações sobre a contribuição previdenciária de acordo com os códigos constantes na tabela 5.1.1 disponível no site do Sitio do SPED.

Procedimentos Recomendados:

• Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFAREC;

• Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFEREC;

• Verificar de onde o sistema busca as informações para a geração do bloco P através do parâmetro MV_SPCBPRH;

• Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_SPCBPSE, para os códigos da tabela 5.1.1 que dizem respeito a prestação de serviços;

• Verificar se as notas de Entrada e /ou saída possuem calculo correto de INSS. Esta análise pode ser feita através da rotina de Acertos Fiscais;

• Verificar se a NCM informada no Cadastro de Produtos, corresponde a um dos códigos da Tabela 5.1.1;

• Verificar se a alíquota da contribuição previdenciária corresponde a uma das alíquotas listadas na Tabela 5.1.1.

Pontos de Atenção:

As informações do bloco P são geradas de acordo com as informações dos parâmetros mencionados. Esta análise pode ser realizada em conjunto com o Departamento de TI da empresa.

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

As informações do Bloco P são tratadas diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal.

A correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar a tabela P100, P110, P199, P200 e P210 e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Linha Logix:

O valor no registro P100 é informado manualmente no programa abaixo:
OBF17000 (Apuração das Contribuições Sociais) - Processamento - Receita Bruta/Custo Mensal.
O campo para geração desta informação é o 'Receita bruta total'.

Não deve ocorrer divergência destas informações pois o valor da receita bruta total no registro 0145 é gerado conforme informações processadas no registro P100. Caso possua divergência, abrir uma ocorrência junto ao atendimento do ERP Logix.

Se necessário, corrigir este valor para o mês/ano de referência de geração do arquivo e gerar novamente o arquivo da EFD Contribuições por meio do programa OBF0110.

Esta situação não será apresentada pela Linha RM, os Registros 0145 e P100 utilizam os mesmos campos de valores. No período de Apuração\Sub Pasta Contribuição Previdenciária.

Este registro só será gerado pelo sistema se o Saldo Devedor da Contribuição Previdenciária na Filial Matriz for maior que zero. Se o Saldo Devedor for zero, indica que o total das receitas desoneradas é menor que 5% do total da receita da empresa, neste caso, não se sujeitando à contribuição previdenciária.