Regras Validações EFD Contribuições
Linha Protheus: | PIS COFINS Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem. Procedimento Recomendado • Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS e CST_COFINS no Cadastro de Tipos. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados. • Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TX_COFIN • Verificar se o campo CODIGO DE PAIS está condizente com a operação realizada que possibilita a tomada de crédito das contribuições corretamente • Verificar a rotina Controle de Crédito PIS e Controle de Crédito COFINS A rotina de Acertos Fiscais e Reprocessamento de Dados poderão auxiliar na visualização e eventuais correções de informações cadastrais da rotina de Tipos de Entrada e Saída, corrigindo apenas a gravação dos Dados informados nos Livros Fiscais. Pontos de Atenção • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização. • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado. • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa. • É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada. |
Linha Datasul: | O Código do Gênero são os dois primeiros dígitos da classificação fiscal, verificar a classificação fiscal informada para o item através do programa: Atualização Itens Faturamento (CD0903) Após qualquer alteração efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos. |
Linha Logix: | O Código do Gênero são os dois primeiros dígitos da classificação fiscal, verificar a classificação fiscal informada para o item no programa MAN9922 ou MAN10021. Após a correção deve ser efetuada novamente a geração do arquivo para EFD Contribuições pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
| Linha RM: | O Código do Gênero são os dois primeiros dígitos do NCM do Produto, verificar o Codigo NCM do Cadastro do Produto\Sub Pasta Detalhe |
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