Linha Protheus:

Toda nota fiscal de serviço deve obrigatoriamente possuir o código de serviço, em conformidade com o anexo I da LEI COMPLEMENTAR 116/03.

Procedimentos Recomendados:

Para preencher este código e fazer com que o documento seja identificado no sistema como sendo uma nota fiscal de serviços é necessário verificar:

• Se o código de serviço foi preenchido no Cadastro de Produtos, no campo código de serviços;

• Se a espécie do documento fiscal é: NFS, NFS-e, NFTS;

• Se o NCM do cadastro de produto está em branco ou preenchido de forma diferente de 999999999;

• Se a alíquota do ISS está preenchida corretamente no Cadastro do Produto;

• Se o campo município está preenchido no cadastro do Cliente ou Fornecedor;

• Se o código do município está preenchido corretamente no Cadastro do Cliente ou Fornecedor;

• Se os campos cálculo de ISS e Livro Fiscal ISS estão preenchidos no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída;

• Se o campo de CST ISS, PIS e COFINS está preenchido corretamente no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída;

• Se o CFOP utilizado no documento fiscal de serviços está correto e de acordo com a operação.

Estas informações podem ser visualizadas na Rotina de Acertos Fiscais, tanto para documentos de entrada quanto para documentos de saída. A rotina de Reprocessamento de Dados pode ser utilizada para corrigir algumas informações que por ventura não foram informadas no livro fiscal, já que o reprocessamento tem o intuito apenas de gravar alguns dados no livro fiscal e não corrige a Nota fiscal em si.

Pontos de Atenção:

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.

Linha Datasul:

A correção dos tipos do item e código do serviço poderá ser efetuada através das seguintes alternativas:

• Manutenção das informações pelo usuário através do programa CE0106 - Manutenção de Itens. Sendo este campo informado, o mesmo é levado para o programa CD0147 ao exportar a informação no CE0106;
• Manutenção das informações do Item X Estabelecimento pelo usuário através do programa CD0147 - Itens X Estabelecimento para Faturamento.

Lembrando que para a geração do Sped Fiscal o sistema busca o tipo do item do programa CD0147 para itens de notas fiscais de saídas e o tipo do item do programa CE0106 para itens de notas fiscais de entradas.

O código do serviço é cadastrado no programa Tabela Código Serviço (FT0308) e o relacionamento com o item é efetuado no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903), pasta Fiscal e campo Serviço.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

Linha Logix:

A correção do tipo do item poderá ser efetuada por meio dos seguintes programas:
OBF0111 - Relacionamento Item X Tipo do Item
MAN9922 - Cadastro do Item

A correção do código do serviço poderá ser efetuada por meio dos seguintes programas:
OBF0111 - Relacionamento Item X Tipo do Item
MAN10021 - Cadastro do Item

Obs: Notas fiscais de saídas (NFS-e) que foram emitidas com dados incorretos, a sugestão é buscar orientação na legislação vigente antes de efetuar qualquer alteração.

Após efetuar a correção gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

O Campo código do serviço (Campo 11-COD_LST) é gerado conforme o Cadastro do Produto(Item) – Sub Pasta Dados Fiscais – Campo “Código Serviço Federal”.

È necessário identificar qual o Produto(Item) de serviço está sem informação neste campo e alterar.