MP - GPEM030 - Como é realizado o cálculo de INSS de Férias Partidas P11

Produto:

Microsiga Protheus 

Ocorrência:

INSS sobre férias partidas: Forma de Cálculo.

Passo a passo:

O valor constante no recibo de Folha é proporcional às Férias, pois segundo a Legislação, quando há Férias, o valor deve ser dividido entre Folha e Férias, sem ultrapassar o limite estabelecido.
O valor de INSS descontado no Recibo de Férias é recalculado na Folha. Como o valor é proporcional aos dias do mês, há uma reposição do valor do INSS descontado no Recibo de Férias. 

O valor do Recibo de Férias não é somado ao valor do INSS no Recibo de Pagamento.

O sistema efetua a proporcionalidade da seguinte maneira:
X – soma dos identificadores de cálculo 013 e 014 (Bases do INSS)
Y – soma dos valores que estão com “S” para INSS e “S” para REF. FÉRIAS.
Z – soma dos valores que estão somente com “S” para INSS.
Y / X = Y1 * valor do INSS total = INSS Férias
Z / X = Z1 * valor do INSS total = INSS Folha

Segundo a Legislação, quando há Férias na movimentação mensal do funcionário, o valor de desconto do INSS deve ser dividido entre Folha e Férias, sem ultrapassar o limite estabelecido.

Tratamento feito pelo programa quando o parâmetro MV_DINSSFM com "sim" Neste caso a proporcionalidade já é feita e demonstrada no próprio calculo de
férias e apenas carrega estas informações para a folha de pagamento.

Observação: Tanto o cálculo de férias quanto o de folha deverão ser executados com o parâmetro MV_DINSSFM idênticos, sendo assim, caso o cliente opte por modificar a forma de trabalho e alterar o parâmetro, 

deve-se observar que somente será valido para cálculo de férias e folha efetuado a partir da alteração.

Segue entendimento para o porque o sistema recalcula a base de INSS e o valor de desconto do mesmo

Segue Modelo de Calculo INSS acima do limite (teto)

1º Passo
Encontrar Bases.

-Base Total INSS.
(Base INSS até limite + Base INSS acima do limite)

-Base INSS Ferias.
(Todas as Verbas na Folha com SIM para INSS + SIM para Ferias)

-Base INSS Folha.
(Todas as Verbas na Folha com Sim para INSS e NÃO para Ferias)

2º Passo
Encontrar Indices

-Base INSS Ferias / Base Total INSS = x,xxxxx (Indice Ferias)

-Base INSS Folha / Base Total INSS = x,xxxxx (Indice Folha)

3º Passo
Encontrar Base de Calculo

-Valor Base INSS até limite * Indice Ferias = xxxx,xx (Valor Base Calculo INSS Ferias)

-Valor Base INSS até limite * Indice Folha = xxxx,xx (Valor Base Calculo INSS Folha)

4º Passo
Calculo

-Valor Base Calculo INSS Ferias * 11% = xxx,xx (Valor INSS Ferias)

-Valor Base Calculo INSS Folha * 11% = xxx,xx (Valor INSS Folha)

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Segue Modelo de Cálculo INSS até o limite

1º Passo
Verificar parâmetro MV_DINSSFM

Se SIM

2º Passo
Encontrar Bases

-Base INSS Férias Mês.
(Todas as Verbas na Folha com SIM para INSS + SIM para Ferias)

-Base INSS Folha.
(Todas as Verbas na Folha com Sim para INSS e NÃO para Ferias)

3º Passo
Encontrar alíquota

-Base INSS Ferias Mês = xxxx,xx (8%, 9% ou 11%)

4º Passo
Calculo

INSS Férias Mês
-Valor Base Calculo INSS Ferias * Alíquota Base (8%, 9% ou 11%) = xxx,xx (Valor INSS Férias Mês)

INSS Folha
-Salario Contribuição até Limite * (8%, 9% ou 11%) Dependendo da alicota -(menos) valor já descontado no INSS Férias.

______________

Verificar parâmetro MV_DINSSFM

Se Não

2º Passo
Encontrar Bases

-Base INSS Férias Mês + Base INSS Férias Mês Seguinte.
(Todas as Verbas na Folha com SIM para INSS + SIM para Ferias)

3º Passo
Calculo

Independente da Alíquota das Bases encontrada será somada

As bases de INSS Férias + INSS Folha e encontrada nova alíquota.

Alíquota Base (8%, 9% ou 11%)

E aplicado nos valores de Base Calculo INSS Férias .
E Base Salario Contribuição até limite.

PARA O CALCULO DO INSS DO MES QNDO O FUNCIONARIO ESTA VOLTANDO DE FERIAS NO MES OSISTEMA FAZ A SEGUINTE ROTINA.

SOMA-SE TODAS AS VERBAS DO MÊS QUE INCIDÃO INSS TANTO DE FOLHA QNTO DE FÉRIAS , A SOMA JOGAR NA TABELA E FAZER O CALCULO, DO RESULTADO DESSE CALCULO O SISTEMA IRÁ ABATER O INSS DE FÉRIAS PAGO NO MÊS ANTERIOR E JOGARÁ O RESIDUO NA VERBA DE INSS DO MÊS EM QUESTÃO.